CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9463, DE 2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS E ALTERA A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, E A LEI Nº 5.899, DE 5 DE JULHO DE 1973" (REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.890-A, DE 1961 E DA LEI Nº 10.848, DE 2004)
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2018


A -

Reunião Deliberativa:


  • Definição do Plano de Trabalho;

  • Deliberação de Requerimentos.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 01
    HORÁRIO: 14h30min

    - Apresentação do Plano de Trabalho

     -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/18 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/18 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 9463/2018) - que "requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 9463/2018) - que "requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 11/18 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 9463/2018) - que "solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 12/18 - dos Srs. Glauber Braga e Edmilson Rodrigues - (PL 9463/2018) - que "requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 13/18 - dos Srs. Glauber Braga e Edmilson Rodrigues - (PL 9463/2018) - que "requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 14/18 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 9463/2018) - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 15/18 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 9463/2018) - que "requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 16/18 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 9463/2018) - que "requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.CHESF"
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 17/18 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 9463/2018) - que "requerimento de audiência pública - Estado do Ceará, com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 18/18 - da Sra. Luciana Santos - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 19/18 - da Sra. Luciana Santos - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública nesta comissão para tratar da legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 20/18 - da Sra. Luciana Santos - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 21/18 - da Sra. Luciana Santos - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 22/18 - da Sra. Luciana Santos - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, audiência pública nesta comissão para tratar da extinção do CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 23/18 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da sociedade de economia mista a ser criada, que participará do controle da Eletronuclear e da Itaipu Binacional".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    18 -

    REQUERIMENTO Nº 24/18 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    19 -

    REQUERIMENTO Nº 25/18 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    20 -

    REQUERIMENTO Nº 26/18 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    21 -

    REQUERIMENTO Nº 27/18 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    22 -

    REQUERIMENTO Nº 28/18 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobras e o teor do PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    23 -

    REQUERIMENTO Nº 29/18 - dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás"".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    24 -

    REQUERIMENTO Nº 30/18 - dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás"".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    25 -

    REQUERIMENTO Nº 31/18 - dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás"".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    26 -

    REQUERIMENTO Nº 32/18 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    27 -

    REQUERIMENTO Nº 33/18 - dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás"".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    28 -

    REQUERIMENTO Nº 34/18 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    29 -

    REQUERIMENTO Nº 35/18 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    30 -

    REQUERIMENTO Nº 36/18 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    31 -

    REQUERIMENTO Nº 37/18 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    32 -

    REQUERIMENTO Nº 38/18 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    33 -

    REQUERIMENTO Nº 39/18 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    34 -

    REQUERIMENTO Nº 40/18 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    35 -

    REQUERIMENTO Nº 41/18 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    36 -

    REQUERIMENTO Nº 42/18 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    37 -

    REQUERIMENTO Nº 43/18 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    38 -

    REQUERIMENTO Nº 44/18 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    39 -

    REQUERIMENTO Nº 45/18 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    40 -

    REQUERIMENTO Nº 46/18 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    41 -

    REQUERIMENTO Nº 47/18 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    42 -

    REQUERIMENTO Nº 48/18 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Seminário em Canindé do São Francisco/SE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás", e seus reflexos na revitalização do Rio São Francisco".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    43 -

    REQUERIMENTO Nº 49/18 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legistaliva de Sergipe - ALESE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás"".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    44 -

    REQUERIMENTO Nº 50/18 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás""
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    45 -

    REQUERIMENTO Nº 51/18 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    46 -

    REQUERIMENTO Nº 52/18 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás"
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    47 -

    REQUERIMENTO Nº 53/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    48 -

    REQUERIMENTO Nº 54/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, Senhor José Luiz Alqueres, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o modelo energético brasileiro".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    49 -

    REQUERIMENTO Nº 55/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado do Piauí, Senhor Wellington Dias, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    50 -

    REQUERIMENTO Nº 56/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convocado o Ministro de Defesa, General JOAQUIM SILVA E LUNA a fim de prestar esclarecimentos, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o seu impacto na soberania do país".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    51 -

    REQUERIMENTO Nº 57/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, a fim de prestar esclarecimentos neste Colegiado sobre o PL 9463, de 2018 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    52 -

    REQUERIMENTO Nº 58/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    53 -

    REQUERIMENTO Nº 59/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador da Bahia, Senhor Rui Costa dos Santos, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    54 -

    REQUERIMENTO Nº 60/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    55 -

    REQUERIMENTO Nº 61/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado da Paraíba, Senhor Ricardo Vieira Coutinho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    56 -

    REQUERIMENTO Nº 62/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    57 -

    REQUERIMENTO Nº 63/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Robinson Mesquita de Faria, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    58 -

    REQUERIMENTO Nº 64/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado de Sergipe, Senhor Jackson Barreto de Lima, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    59 -

    REQUERIMENTO Nº 65/18 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado de Alagoas, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".
    NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.