CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA

RESULTADO DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 (14:00)

Item 1: OBJ 15/2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ementa: Eleição para membro do Conselho da República (Art. 89, inciso VII, da Consituição Federal)
RESULTADO: ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO DA REPÚBLICA (ART. 89, INCISO VII, DA CONSITUIÇÃO FEDERAL)

CONSELHEIRO 1
1º ESCRUTÍNIO:
DEP. CAPITÃO AUGUSTO: 87 VOTOS;
DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA: 80 VOTOS;
DEP. MARCELO SQUASSONI: 71 VOTOS;
DEP. CARLOS SAMPAIO: 42 VOTOS;
ILONA SZABÓ DE CARVALHO: 41 VOTOS;
MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI: 8 VOTOS;
BRANCOS: 40 VOTOS.
** FORAM PARA O 2° ESCRUTÍNIO OS SRS. CAPITÃO AUGUSTO E JOSÉ CARLOS ALELUIA.

2º ESCRUTÍNIO:
DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA: 168 VOTOS;
DEP. CAPITÃO AUGUSTO: 135 VOTOS;
BRANCOS: 37 VOTOS.
** ELEITO O DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA COMO MEMBRO DO CONSELHO DA REPÚBLICA E O DEP. CAPITÃO AUGUSTO COMO SUPLENTE.

CONSELHEIRO 2
1º ESCRUTÍNIO:
EUGÊNIO JOSÉ G. DE ARAGÃO: 111 VOTOS;
MARCELLO LAVENÈRE MACHADO: 77 VOTOS;
MÔNICA SANTOS FRANCISCO: 58 VOTOS;
BRANCOS: 123 VOTOS.
** FORAM PARA O 2° ESCRUTÍNIO OS SRS. EUGÊNIO JOSÉ G. DE ARAGÃO E MARCELLO LAVENÈRE MACHADO.

2º ESCRUTÍNIO:
EUGÊNIO JOSÉ G. DE ARAGÃO: 156 VOTOS;
MARCELLO LAVENÈRE MACHADO: 97 VOTOS;
BRANCOS: 87 VOTOS.
** ELEITO O SR. EUGÊNIO JOSÉ G. DE ARAGÃO COMO MEMBRO DO CONSELHO DA REPÚBLICA E O SR. MARCELLO LAVENÈRE MACHADO COMO SUPLENTE.


Item 2: REQ 7109/2017 = > PL 2724/2015
Autor: Herculano Passos
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 3: REQ 7912/2017 = > PL 8677/2017
Autor: Efraim Filho
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 8.677, de 2017, que "altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, produzidos de forma artesanal".
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 4: REQ 7934/2017 = > PL 8456/2017
Autor: Líderes
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 5: REQ 8246/2018 = > PL 9617/2018
Autor: Líderes
Ementa: Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 9.617, de 2018.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 6: REQ 8249/2018 = > PLP 461/2017
Autor: Líderes
Ementa: Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 7: PL 6087/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 8: PL 7005/2013
Autor: Senado Federal - Serys Slhessarenko
Ementa: Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 9: PL 5272/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 10: REQ 8262/2018 = > PL 9468/2018
Autor: Ricardo Izar
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 9468/2018.

APROVADO:
  • por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  • RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).


    Item 11: REQ 8239/2018 = > PL 3734/2012
    Autor: Alberto Fraga
    Ementa: Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 3.734/2012.

    APROVADO:
  • o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; não: 8; abstenção: 1; total: 352.
  • RESULTADO: APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD). SIM: 343; NÃO: 8; ABSTENÇÃO: 1; TOTAL: 352.


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