Às
quinze horas e cinco minutos do dia treze de março de dois mil e dezoito,
reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de
agentes de Segurança Pública mortos em serviço, no Anexo II, Plenário 12
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos Senhores Deputados Cabo Sabino - Coordenador;
Aluisio Mendes, Laudivio Carvalho, Odorico Monteiro e Subtenente Gonzaga - Membros.
Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, como não Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Eduardo Bolsonaro, José Airton Cirilo, Major Olimpio, Marcelo Delaroli, Moses Rodrigues, Pastor Eurico, Rafael Motta, Rocha, Ronaldo Benedet e Vitor Valim.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e passou para
a ORDEM DO DIA: Audiência Pública em
atendimento aos Requerimentos nºs 2/2017 e 5/2018, de autoria do
Senhor Deputado Cabo Sabino,
que
teve como Tema "Insegurança Profissional e Insegurança Pública:
importância do PL 5492/2016 e do PL 193/2015". Com vistas à melhor organização
da audiência pública, o Senhor Coordenador dividiu o grupo de
convidados em três mesas de debates. Em seguida, deu conhecimento ao
Plenário das regras que norteariam os trabalhos. Ato contínuo, convidou para
comporem a primeira mesa os Senhores: ELISANDRO LOTIN DE SOUZA -
Presidente da Associação Nacional de Praças;
ELIAS MILER DA
SILVA - representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais
Militares Estaduais; EDMAR SOARES SILVA -
representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de
Policiais Militares e Bombeiros Militares; MAURÍCIO REZENDE GOUVEIA,
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG), em
substituição ao Senhor Marcos Antonio Nunes de Oliveira; e DEOLINDO PAULO
CARNIEL - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários
Federais. Findas as exposições, o Senhor Coordenador agradeceu a
presença dos oradores e abriu a segunda mesa com os Senhores: LUÍS ANTÔNIO
DE ARAÚJO BOUDENS - Presidente da Federação Nacional dos Policiais
Federais; FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO -
Presidente da Federação Nacional dos Servidores
Penitenciários; CLÓVIS ROBERTO PEREIRA -
Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Guardas Municipais do
Brasil; Vereador SARGENTO AILTON - Associação dos
Militares Estaduais do Brasil; e WLADIMIR S.
REALE, 1º Vice-Presidente Parlamentar da Associação dos Delegados de
Polícia do Brasil (ADEPOL/BR) e representante da Federação Nacional dos
Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL), em substituição ao Senhor
Rodolfo Queiroz Laterza. Após agradecimentos, o Senhor Coordenador deu
início à terceira mesa, convidando os Senhores: OSÉIAS FRANCISCO DA SILVA
- Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil
(CONGM); ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO -
Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil;
e ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ - Presidente da
Confederação Brasileira dos Policiais Civis dos Estados. Concluídas todas
as exposições, o Senhor Coordenador teceu comentários acerca da
importância da Comissão Externa no contexto da segurança pública do País
e agradeceu a presença dos convidados e dos demais presentes. Durante o
transcurso da audiência pública, o Senhor Deputado Aluisio
Mendes assumiu a coordenação dos trabalhos por breve período.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Coordenador
declarou encerrada a Reunião às dezessete horas e
cinquenta e três minutos. E, para constar, eu _____________, Antônio Carlos
Barbosa, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente Ata,
que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Senhor Coordenador, Deputado Cabo
Sabino ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.
|