CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVALIAR O CRESCENTE NÚMERO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de março de 2018.

Às quinze horas e cinco minutos do dia treze de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cabo Sabino - Coordenador; Aluisio Mendes, Laudivio Carvalho, Odorico Monteiro e Subtenente Gonzaga - Membros. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, como não Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Eduardo Bolsonaro, José Airton Cirilo, Major Olimpio, Marcelo Delaroli, Moses Rodrigues, Pastor Eurico, Rafael Motta, Rocha, Ronaldo Benedet e Vitor Valim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e passou para a ORDEM DO DIA: Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 2/2017 e 5/2018, de autoria do Senhor Deputado Cabo Sabino,  que teve como Tema "Insegurança Profissional e Insegurança Pública: importância do PL 5492/2016 e do PL 193/2015". Com vistas à melhor organização da audiência pública, o Senhor Coordenador dividiu o grupo de convidados em três mesas de debates. Em seguida, deu conhecimento ao Plenário das regras que norteariam os trabalhos. Ato contínuo, convidou para comporem a primeira mesa os Senhores: ELISANDRO LOTIN DE SOUZA - Presidente da Associação Nacional de Praças;  ELIAS MILER DA SILVA - representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; EDMAR SOARES SILVA - representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares; MAURÍCIO REZENDE GOUVEIA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG), em substituição ao Senhor Marcos Antonio Nunes de Oliveira; e DEOLINDO PAULO CARNIEL - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais. Findas as exposições,  o Senhor Coordenador agradeceu a presença dos oradores e abriu a segunda mesa com os Senhores: LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO - Presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários; CLÓVIS ROBERTO PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Guardas Municipais do Brasil; Vereador SARGENTO AILTON - Associação dos Militares Estaduais do Brasil; e WLADIMIR S. REALE, 1º Vice-Presidente Parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL/BR) e representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL), em substituição ao Senhor Rodolfo Queiroz Laterza. Após agradecimentos, o Senhor Coordenador deu início à terceira mesa, convidando os Senhores: OSÉIAS FRANCISCO DA SILVA - Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM); ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO - Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil; e ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ - Presidente da Confederação Brasileira dos Policiais Civis dos Estados. Concluídas todas as exposições, o Senhor Coordenador teceu comentários acerca da importância da Comissão Externa no contexto da segurança pública do País e agradeceu a presença dos convidados e dos demais presentes. Durante o transcurso da audiência pública, o Senhor Deputado Aluisio Mendes assumiu a coordenação dos trabalhos por breve período. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Coordenador declarou encerrada a Reunião às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu _____________, Antônio Carlos Barbosa, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente Ata,  que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Coordenador, Deputado Cabo Sabino ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.