Às quinze horas e quarenta e cinco minutos do dia treze de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a receber propostas de parlamentares sobre segurança pública, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os Deputados Alberto Fraga - Coordenador; Cabo Sabino, Capitão Augusto, Davidson Magalhães, João Campos, Julio Lopes, Paulo Teixeira e Subtenente Gonzaga - Membros. Compareceu também o Deputado Laudivio Carvalho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon e Jean Wyllys.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado
Paulo Teixeira declarou abertos os trabalhos, informou que o
coordenador, Deputado Alberto Fraga, se ausentou do plenário para
pronunciamento em Grande Expediente na Sessão Ordinária da Câmara e
pediu-lhe que conduzisse os trabalhos na sua ausência. Leu o Ato de
Criação do Grupo de Trabalho e seu aditamento. ORDEM DO
DIA: O Deputado Paulo Teixeira solicitou aos
membros que apresentassem, cada qual, até três proposições que
considerassem prioritárias para que o Grupo de Trabalho pudesse se
debruçar e filtrar aquelas em que dedicaria sua tarefa. Comunicou que as
proposições poderiam ser encaminhadas para o endereço eletrônico da
secretaria do Grupo até o dia 19 de março e passou a palavra aos membros
para que apresentassem suas propostas. Desta forma, apresentaram suas
propostas de projetos prioritários para o Grupo os deputados:
Davidson Magalhães (PL 3532/15, PL 6482/16 e PL 7447/17); Júlio Lopes
(PL 9312/17, PL 333/99, PL 7167/17, PL 9054/17 e PL 7683/14); Capitão
Augusto (PL 4363/01 e PL 1949/07); João Campos (PL
5580/16, PL 7883/17 e PL 922/15); Cabo Sabino (PL 9555/18, PL 6662/16
e PL 9525/18), Subtenente Gonzaga (PL 7223/06, PL 9549/18, PL 7921/17,
8337/17 e PL 7198/17).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Paulo Teixeira convocou reunião para o dia 20 de março, às 15
horas, destinada a priorizar os projetos que serão objeto de trabalho do Grupo de Trabalho, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Alberto Fraga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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