Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 60/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "requer a apreciação, aprovação e encaminhamento da Síntese do I Seminário Nacional em Defesa do Financiamento Público para Habitação (anexa)."
APROVADO O REQUERIMENTO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre questões ligadas a indústria da construção e a sua representação no setor habitacional brasileiro."
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 55/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - João Luiz da Silva Dias , a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre questões ligadas ao transporte urbano"
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 56/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU,. Otávio Vieira da Cunha, a comparecer perante esta Comissão para explanar sobre conclusões do Seminário Nacional sobre Transporte Público."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 57/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental e o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - Seção Minas Gerais para fazerem exposição sobre programas de saneamento e engenharia ambiental e sua importância nas cidades brasileiras."
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 59/03 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "requer a aprovação da sistemática de seleção das experiências de gestão pública que forem contempladas por seus programas bem sucedidos em gestão urbana, com inclusão social, a serem apresentados na V Conferência das Cidades."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.454/01 - do Senado Federal - (PLS 469/1999) - que "institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais."
RELATOR: Deputado DURVAL ORLATO
PARECER: pela aprovação parcial.
Vista ao Deputado Claudio Cajado, em 30/04/2003
O Deputado Claudio Cajado apresentou voto em separado em 10/09/2003
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO CLAUDIO CAJADO

PROJETO DE LEI Nº 314/03 - do Sr. Sandro Mabel - que "dispõe sobre as Diretrizes e Instrumentos da Política de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste - FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Claudio Cajado, em 10/09/2003
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 384/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964."
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Perpétua Almeida, em 11/06/2003
O Deputado Rogério Silva apresentou voto em separado em 07/07/2003
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO ROGÉRIO SILVA