CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/02/2018

LOCAL: Anexo II, Sala 175B Piso Superior
HORÁRIO: 19h


A -

Reunião Deliberativa:


I - Deliberação de requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/18 - dos Srs. Marcus Vicente e Dr. Jorge Silva - (REQ 3181/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento de pedágios nas rodovias federais do Programa de Exploração Rodoviária, que inclui a BR-101/ES, bem como as negociações da ANTT com a Concessionária ECO 101 sobre a revisão do plano quinquenal do contrato da referida via, com a presença de representante do TCU e da ANTT".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/18 - dos Srs. Marcus Vicente e Dr. Jorge Silva - (REQ 3181/2015) - que "requer a realização de audiência pública com a participação de representante da Concessionária ECO 101 para discutir inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento de pedágios nas rodovias federais do Programa de Exploração Rodoviária, que inclui a BR-101/ES, bem como debater o plano de obras da empresa para o ano de 2018".
APROVADO.