CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM 19/12/2017


A -

Audiência Pública:


Tema: "Debater os compromissos adicionais estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da Telefônica Brasil S.A".

Requerimento nº 148/2017 - CDEICS
Iniciativa: Deputado Vinícius Carvalho

Requerimento nº 208/2017 - CDC
Iniciativa: Deputado Aureo

Convidados:

ANDRÉ MÜLLER BORGES, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC;


JUAREZ MARTINHO DO NASCIMENTO, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;



BASÍLIO PEREZ, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT.



RAFAEL ZANATTA, Pesquisador em Telecomunicação e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;

ENYLSON CAMOLESI, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica Brasil.




LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min