Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 188/17 - do Sr. Eros Biondini - que " Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 191/17 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo medidas para incentivar a geração de energia eólica no Brasil e o aumento da participação da indústria nacional na produção de equipamentos utilizados para o aproveitamento dessa fonte".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 193/17 - do Sr. João Paulo Kleinübing - que "requer a realização de audiência pública para debater a política de reajustes da Petrobras".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 195/17 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.116/11 - do Sr. Leopoldo Meyer - que "altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."" (Apensados: PL 6453/2013 e PL 2169/2015)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que a Eletrobrás destine 15% do recursos da RGR aos municípios para o custeio da manutenção das redes de iluminação pública.
RELATOR: Deputado DELEGADO EDSON MOREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2169/2015, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 6453/2013, apensado.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.

PROJETO DE LEI Nº 6.407/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009". (Apensado: PL 6102/2016)
RELATOR: Deputado MARCUS VICENTE.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação deste, do PL 6102/2016, apensado, e das Emendas de nºs 4, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 25, 26, 28 e 29, de 2017, apresentadas ao Substitutivo - SBT 1 CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 19, de 2013, apresentadas ao Projeto de Lei, e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 30 e 31, de 2017, apresentadas ao Substitutivo - SBT 1 CME.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.

PROJETO DE LEI Nº 6.559/13 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CMADS.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.

PROJETO DE LEI Nº 7.506/14 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes".
RELATOR: Deputado FABIO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.

PROJETO DE LEI Nº 7.728/14 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo".
RELATOR: Deputado FABIO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.

PROJETO DE LEI Nº 2.195/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.001, de 1990.
RELATOR: Deputado CARLOS ANDRADE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.

PROJETO DE LEI Nº 4.987/16 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica caso seja necessária extensão de rede".
RELATOR: Deputado MARCELO SQUASSONI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL.