CONGRESSO NACIONAL
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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
Convocada para 12/12/2017, às 10
horas
(Iniciada
às 10h48min e encerrada às 14h53min)
Os trabalhos foram conduzidos pelo
Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) e pela Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), 1ª
Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
– CMO.
Convidados:
Ministro
de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Dyogo Henrique
de Oliveira; Secretário de Fiscalização da Previdência Social do Tribunal de
Contas da União, Senhor Fabio Granja; Secretário da Secretária de Previdência do
Ministério da Fazenda, Senhor Marcelo Caetano e o Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
Federal do Brasil – ANFIP, Senhor Floriano Martins de Sá
Neto.
Tema:
debater o
déficit da previdência social brasileira, a reforma da previdência social e o
reflexo na lei orçamentária anual, em atendimento ao Requerimento n.º 04/2017-CMO/Alterado,
de autoria do Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), aprovado na 2ª Reunião
Ordinária, realizada em 29.08.2017.
Tomaram
assento à Mesa de trabalhos o Ministro
de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Dyogo Henrique
de Oliveira; o Secretário de Fiscalização da Previdência Social do Tribunal de
Contas da União, Senhor Fabio Granja; o Secretário da Secretária de Previdência
do Ministério da Fazenda, Senhor Marcelo Caetano, o Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
Federal do Brasil – ANFIP, Senhor Floriano Martins de Sá Neto, e o Senador Hélio
José (PROS/DF).
ENCERRAMENTO
Realizada a
reunião, a 1ª Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização – CMO, Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), agradeceu o
comparecimento do Ministro do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, do Secretário de Fiscalização da Previdência Social do Tribunal de
Contas da União, do Presidente da ANFIP, do Secretário da Secretaria de
Previdência do Ministério da Fazenda e dos parlamentares presentes.
Walbinson
Tavares de Araujo
Secretário Executivo