CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/12/2017

TEMA: "Esclarecimentos sobre a edição da Portaria nº 1.129, publicada em 16/10/2017, que altera os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil, com a presença do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira."


A -

Reunião de Comparecimento de Ministro:


Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, presta esclarecimentos sobre a edição da Portaria n° 1.129, publicada em 16/10/2017, que altera drasticamente os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil.

Origem: Req. nº 300/2017, de autoria dos Deputados Erika Kokay (PT/DF) e Vicentinho (PT/SP).

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h