CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 93/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o Projeto Amazônia, desenvolvido por seu Ministério, para melhor atender as necessidades de nossa região."
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 100/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a realização de reuniões de debate sobre as emendas ao Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual que deverão ser apresentadas por esta digníssima comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 101/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional consolide parceria com o Parlamento Amazônico."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 962/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


5 -

PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ASDRUBAL BENTES E LUCIANO CASTRO.


6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03 - do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 11/06/2003
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.146/03 - do Sr. Valdenor Guedes - que "dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO