CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/11/2017

TEMA: "Tratar da revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)."


Participantes:

-JOSÉ SARNEY FILHO, Ministro de Estado do Meio Ambiente;

-GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FILHO, Coordenador Geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama;

-PAULO MIRANDA SOARES, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis;

-ARNEY ANTONIO FRASSON, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil -ACEBRA;



Autor do Requerimento nº 502/2017 - Deputado Jerônimo Goergen - PP/RS

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h