CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/11/2017

LOCAL: Anexo II, Sala 175B Piso Superior
HORÁRIO: 14h30min
A -

Reunião Deliberativa:


I - Deliberação de requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto Conservador das Águas, desenvolvido no Município Extrema, em Minas Gerais".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE VISITA TÉCNICA EM EXTREMA/MG.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) de destinação de recursos resultantes da privatização das usinas hidrelétricas localizadas na Bacia do Rio São Francisco a projetos de revitalização da Bacia".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos para a racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO COORDENADOR DO FÓRUM NACIONAL DO COMITÊ DE BACIAS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Mesa Redonda, a ser realizada no município de Brasilândia de Minas, em Minas Gerais, para discutir a crise hídrica na região noroeste do estado de Minas Gerais".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REALIZAÇÃO DE MESA REDONDA EM PARACATU/MG E COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das barragens do norte de Minas Gerais, como solução de longo prazo para a crise hídrica da região norte do estado e o andamento da captação de água do rio Pacuí, como solução imediata para abastecimento de água da região".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CODEVASF, LOJA MAÇÔNICA E DO MOVIMENTO MAÇÔNICO.