CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/09/2003

votação de requerimentos


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 103/03 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita sejam convidados os Srs. CELSO S. RODRIGUES, Diretor Jurídico do Clube dos Treze, MAURO HOLZMANN, Diretor de Marketing do Clube dos Treze, e RENÉ DIEKEIM, Presidente da Associação Brasileira dos Lojistas de Equipamentos e Materiais Esportivos, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o pirataria no setor esportivo."
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 104/03 - da Sra. Laura Carneiro - que " Solicito seja convocado o Sr. Antonio Carlos de Lima - Superintendente do PROCON do Estado de Goiás."
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 108/03 - do Sr. Robson Tuma - que "requer, nos termos regimentais, a suspensão dos efeitos legais de proteção do sigilo fiscal das pessoas jurídicas mencionadas."
APROVADO O REQUERIMENTO


4 -

REQUERIMENTO Nº 109/03 - do Sr. Leonardo Picciani - que "reuqer nos termos regimentais seja referendada a diligência realizada no dia 08 de setembro próximo passado em São Paulo."
APROVADO O REQUERIMENTO


5 -

REQUERIMENTO Nº 110/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, seja referendada a diligência na Capital se São Paulo."
APROVADO O REQUERIMENTO


6 -

REQUERIMENTO Nº 111/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, seja referenciada a diligência realizada no dia 01 de setembro próximo passado na Cidade de Foz de Iguaçu."
APROVADO O REQUERIMENTO


7 -

REQUERIMENTO Nº 112/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidados o Sr. Celso Ferro e a Sra. Meire Amorim."
APROVADO O REQUERIMENTO


8 -

REQUERIMENTO Nº 113/03 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que " solicita sejam convidados os Srs. Mauro Holzmann, e René Diekeim."
APROVADO O REQUERIMENTO


9 -

REQUERIMENTO Nº 114/03 - do Sr. Robson Tuma - que "requer, nos termos regimentais, a inclusão de representantes da AMBEV e COCA-COLA, ..."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


10 -

REQUERIMENTO Nº 105/03 - do Sr. Alex Canziani - que "requer que sejam convidados os senhores representantes legais das empresas CONVENÇÃO, DOLLY, SCHINCARIOL, BELCO E FUNADA a fim de prestarem depoimentos a CPI da SERASA"
APROVADO O REQUERIMENTO


11 -

REQUERIMENTO Nº 106/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Senhor Nélio José Nicolai, inventor do "Bina", um dos produtos mais pirateados no Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO


12 -

REQUERIMENTO Nº 107/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidados os senhores Valdemar de Jesus Almeida "Carlos Mendes", Presidente do Sindicato dos Compositores e Interpretes do Estado de São Paulo e Arthur Frederico Moreira, Delegado Titular da 1ª Delegacia do D.I.G. - Propriedade Imaterial e Combate à Pirataria."
NÃO DELIBERADO