CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/11/2017

TEMA: "Debater o PL 4.980/16,que trata da isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI"


A -

Audiência Pública:


TEMA: Debater o PL 4.980/16,que trata da isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI
REQ nº 340/2017, da Deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)


Estiveram presentes os seguintes convidados:

  • FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES BUENO
    Coordenador-Geral de Programas de Ensino Superior - MEC

  • FERNANDO MOMBELLI
    Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil

  • RODRIGO PEREIRA DE PAULA
    Coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE

    		•
    LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 10h