CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/11/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.661/16 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 19/04/2017.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 09/08/2017 e 07/11/2017.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 28/06/2017 e 05/07/2017.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.598/14 - do Sr. Paulo Pimenta - que "denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.392/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.229/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.231/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares". (Apensado: PL 3232/2015)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.313, de 1991 e 12.462, de 2011.
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3232/2015, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCULT.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 8.408/17 - do Sr. Giovani Cherini - que "inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho, em 07/11/2017.