Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.063/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, acerca de processos administrativos em andamento na Comissão de Valores Mobiliários sobre as transações do Grupo JBS".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.203/17 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Maurício Quintella Lessa, sobre relicitação e prorrogação de parcerias, regidas pela Lei 13.448/17".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.204/17 - da Sra. Pollyana Gama - que "solicita ao Ministro de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o Programa Bolsa Família na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), localizada no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.205/17 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a suspensão das atividades da Rádio Nacional da Amazônia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.206/17 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro das Cidades acerca das obras paralisadas do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.207/17 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro do Trabalho, sobre as causas de descumprimento do inciso III, art. 3º, da Resolução CODEFAT nº 631, de 25 de março de 2010, pelo Banco do Brasil relativamente ao financiamento da conversão veicular para a força motriz a gás natural veicular (GNV), no âmbito do FAT-Taxista".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.208/17 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Raul Jungmann, Ministro da Defesa referente a Base de Alcântara".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.209/17 - da Comissão de Legislação Participativa - (REQ 157/2017) - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.210/17 - da Comissão de Legislação Participativa - (REQ 157/2017) - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.211/17 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informações sobre mensagem de alerta ao contribuinte no âmbito do programa gerador da declaração PGD (DITR) relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2017".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.212/17 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer Informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, quanto a estimativas de custos para implantação da cobertura das estradas brasileiras com telefonia móvel".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.213/17 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações à Anatel quanto a estimativas de custos para implantação da cobertura das estradas brasileiras com telefonia móvel".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.214/17 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer Informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.215/17 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.216/17 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, informações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.217/17 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente a Base de Alcântara".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.218/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 440/2017) - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre operação que investiga fraude em Programa do Leite no Estado da Paraíba"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.219/17 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações ao Banco do Brasil S.A., à Caixa Econômica Federal e ao Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, acerca das relações financeiras havidas entre os referidos acima e as empresas do Grupo J&F".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.220/17 - do Sr. Angelim - que "requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, solicitando informações sobre as razões dos constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.221/17 - do Sr. Beto Salame - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a possibilidade de convocação do Excelentíssimo Presidente da Eletrobrás, Dr. Wilson Ferreira Junior, para audiência pública no município de Itupiranga"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.222/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a suspensão de operações de câmbio no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.223/17 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer ao Ministro de Estado Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca da redução do capital da União na Eletrobras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.224/17 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira Filho solicitando informações sobre a remoção do diplomata brasileiro Julio de Oliveira Silva do seu posto de Vice-cônsul em Nova York".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.225/17 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, acerca dos salários que extrapolam o teto constitucional no âmbito do Poder Executivo Federal".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.226/17 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo sobre a execução orçamentária daquela pasta e da Embratur, especificamente nas ações de promoção do Município do Rio de Janeiro no Brasil e exterior".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.227/17 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos reservatórios no Estado de Minas Gerais, em especial o reservatório de Três Marias".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.228/17 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Ministério da Saúde informações acerca da situação atual da Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.229/17 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações sobre o suporte financeiro às ações de cooperação científica internacional das Redes e Laboratórios de Pesquisa em Física de Altas Energias".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.230/17 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da renúncia fiscal disposta no artigo 38 da Lei nº 13.257/2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.231/17 - do Sr. Glauber Braga - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, informações acerca do Amazonlog17, exercício militar multinacional que será realizado na Amazônia brasileira, de 6 a 11 de novembro"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.232/17 - da Comissão de Educação - que "requer que se solicitem informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da situação dos campi fora das sedes das Universidades e dos Institutos Federais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.233/17 - da Sra. Luciana Santos - que "requer informações sobre o processo de privatização da Eletrobrás".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.234/17 - da Sra. Luciana Santos - que "requer informações sobre o processo de privatização da Eletrobras".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.235/17 - do Sr. Jorge Côrte Real - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do Seguro Habitação feito para a cobertura dos financiamentos habitacionais relativos aos programas geridos pela Caixa Econômica Federal no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.236/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 147251".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.237/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 150151".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.238/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n °138502".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.239/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 126717".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.240/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1310873"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.241/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1111591".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.242/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 139366".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.243/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1112166".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.244/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 76084".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.245/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n°101972".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.246/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 152105".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.247/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 010182".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.248/17 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Torquato Jardim, informações acerca do processo que corria contra o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.249/17 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, informações acerca das negociações em torno do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.250/17 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre os requisitos para instalação de curso de medicina em Osório/RS".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.251/17 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (REQ 444/2017) - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sobre tramitação de processos de migrações de Rádios AM para FM"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.252/17 - do Sr. Chico Lopes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre a proposta de desestatização relacionada às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.253/17 - da Sra. Pollyana Gama - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), de envio de livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.254/17 - do Sr. Lincoln Portela - que " Solicita ao Sr. Ministro de Justiça e Segurança Pública informações a respeito da nacionalidade e dos valores dos equipamentos de monitoramento eletrônico de apenados (tornozeleiras eletrônicas) utilizados pelos Sistema Carcerário brasileiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.255/17 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (ANAC) preste esclarecimentos sobre a Resolução da ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.256/17 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita informações ao Ministério da Cultura sobre os repasses federais ao ator/diretor Wagner Moura ou à produtora O2 Filmes".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.257/17 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC que se encaminhem informações a respeito da importação de Fertilizantes Fosfatados".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.258/17 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da atuação governamental no controle e na fiscalização de embarque de passageiros no transporte aquaviário, assim como dos equipamentos de segurança e das embarcações utilizadas nesse serviço".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.259/17 - do Sr. Miguel Haddad - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil acerca da atuação governamental no controle e na fiscalização de embarque de passageiros no transporte aquaviário, assim como dos equipamentos de segurança e das embarcações utilizadas nesse serviço".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.260/17 - do Sr. Marcos Soares - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com o objetivo de obter dados referentes à saída do Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, no Município do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.261/17 - do Sr. Marcos Soares - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com o objetivo de obter dados referentes à saída do Aeroporto Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.262/17 - da Sra. Renata Abreu - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das ações de controle do surto de Febre Amarela no Município de São Paulo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.263/17 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, RICARDO BARROS, informações sobre Assistência Farmacêutica de Alto Custo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 34/17 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o valor pago a mais pelos consumidores brasileiros, nas tarifas de energia, com a implementação da bandeira vermelha pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DECISÃO DA MESA DIRETORA PELO ENCAMINHAMENTO DA SIT AO TCU.