Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre questões ligadas a indústria da construção e a sua representação no setor habitacional brasileiro."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 55/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - João Luiz da Silva Dias , a comparecer perante esta Comissão para fazer exposição sobre questões ligadas ao transporte urbano"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 56/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU,. Otávio Vieira da Cunha, a comparecer perante esta Comissão para explanar sobre conclusões do Seminário Nacional sobre Transporte Público."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 57/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental e o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - Seção Minas Gerais para fazerem exposição sobre programas de saneamento e engenharia ambiental e sua importância nas cidades brasileiras."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 58/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a realização de reuniões de debate sobre as emendas ao Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual que deverão ser apresentadas por esta digníssima comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.454/01 - do Senado Federal - (PLS 469/1999) - que "institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais."
RELATOR: Deputado DURVAL ORLATO
PARECER: pela aprovação parcial.
Vista ao Deputado Claudio Cajado, em 30/04/2003
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 314/03 - do Sr. Sandro Mabel - que "dispõe sobre as Diretrizes e Instrumentos da Política de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste - FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO CLAUDIO CAJADO.

PROJETO DE LEI Nº 384/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964."
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Perpétua Almeida, em 11/06/2003
O Deputado Rogério Silva apresentou voto em separado em 07/07/2003
NÃO DELIBERADO

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 29/00 - do Sr. Alexandre Cardoso - que "propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize a Companhia Energética do Ceará para apurar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, oscilação na tensão e outras irregularidades comprometedoras da qualidade do serviço prestado nos centros urbanos e interior; os aumentos correntes das tarifas de energia; as condições de segurança laboral e o impacto na produtividade decorrente da extinção de postos de trabalho."
RELATORA: Deputada MARIA DO CARMO LARA
PARECER: pela não implementação.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 60/01 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior - que "propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize as atividades que estão sendo desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste, criada pela Medida Provisória 2146-1, em substituição à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste."
RELATOR: Deputado ZEZÉU RIBEIRO
PARECER: pela não implementação.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL