LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h30min

Lançamento do Mapa do Ensino Superior no Brasil - 2017, pelo Sr. Rodrigo Capelato, Diretor-Executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior - Semesp.

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 408/17 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a Medida Provisória 785, de 07 de julho 2017, que dispõe sobre o FIES ".
APROVADA INCLUSÃO EXTRAPAUTA. APROVADO O REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 393/17 - do Sr. Caio Narcio - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alteração na Portaria MEC nº 554, de 2013, com o objetivo de enfatizar a participação docente em projetos de inovação, como critério para progressão na carreira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 395/17 - do Sr. Glauber Braga - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 396/17 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 397/17 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA POLLYANA GAMA.

REQUERIMENTO Nº 398/17 - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e a MP 785 de 2017".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PEDRO UCZAI.

REQUERIMENTO Nº 399/17 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID)".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PEDRO UCZAI E PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 403/17, DA DEPUTADA POLLYANA GAMA, E 405/17, DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 400/17 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para Tratar da Situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CAIO NARCIO.

REQUERIMENTO Nº 401/17 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminários para Tratar da Situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 402/17 - do Sr. Fábio Sousa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater novos caminhos e propostas para a educação no Brasil".
APROVADO. SUSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CELSO JACOB. DEP JOSI NUNES APRESENTOU SUGESTÃO DE INCLUSÃO, DENTRE OS CONVIDADOS, DO PRESIDENTE DA ANACEU, ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO.

REQUERIMENTO Nº 403/17 - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública para debater o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID)".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 399/17, DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, E 405/17, DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 404/17 - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater as causas dos números apresentados na Avaliação Nacional de Alfabetização 2016 que demonstram estagnação e as ações voltadas para reverter este quadro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 405/17 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID)".
APROVADO. SUBSCREVRAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SÁGUAS MORAES E PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS 399/17, DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, E 403/17, DA DEPUTADA POLLYANA GAMA.

REQUERIMENTO Nº 407/17 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a gravidez na adolescência e o papel das instituições de ensino".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.179/12 - do Sr. Lincoln Portela - que "acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica". (Apensado: PL 3261/2015)
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3261/2015, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Átila Lira, em 04/10/2017.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO UCZAI.
A RELATORA PROCEDEU À LEITURA DO PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SÁGUAS MORAES (PT-MT), DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO), DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC), DEP. LINCOLN PORTELA (PRB-MG) E DEP. FÁBIO SOUSA (PSDB-GO).
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 5 SESSÕES, PELO DEPUTADO SÁGUAS MORAES. EM RAZÃO DO RESULTADO PROCLAMADO PELO PRESIDENTE "REJEITADO", FOI SOLICITADA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO PELO DEPUTADO SÁGUAS MORAES, PASSANDO-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
ENCERRADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE LEI Nº 1.285/15 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)"
RELATOR: Deputado ZECA DIRCEU.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Mariana Carvalho, em 07/12/2016.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.380/16 - do Sr. Wilson Filho - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 13/06/2017.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.509/15 - do Sr. Carlos Manato - que "altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.891/15 - do Sr. Orlando Silva - que "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 27/09/2017.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.936/15 - do Sr. João Rodrigues - que "altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MOISÉS DINIZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Pollyana Gama, em 20/09/2017.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.266/15 - do Sr. Vicentinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista"
RELATORA: Deputada NORMA AYUB.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.821/15 - do Sr. Takayama - que "dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolar"
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Waldir Maranhão, em 29/03/2017.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.242/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água".
RELATOR: Deputado SARAIVA FELIPE.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 23/08/2017.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.989/16 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.100/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.228/16 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.261/16 - do Sr. Moses Rodrigues - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Estado do Ceará".
RELATORA: Deputada POLLYANA GAMA.
PARECER: pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO REQ DE INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O SEGUNDO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MOSES RODRIGUES (PMDB-CE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.963/16 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.718/16 - do Sr. César Halum e outros - que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências".
RELATORA: Deputada JOSI NUNES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Celso Jacob, em 13/09/2017.
APROVADO REQ DE INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O PRIMEIRO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO JACOB (PMDB-RJ), DEP. PEDRO CUNHA LIMA (PSDB-PB) E DEP. CÉSAR HALUM (PRB-TO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.758/16 - do Sr. Glauber Braga - que "dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 5.537, de 1968.
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.054/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional".
RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.