CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7180, DE 2014, DO SR. ERIVELTON SANTANA, QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996" (INCLUI ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ENSINO O RESPEITO ÀS CONVICÇÕES DO ALUNO, DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS, DANDO PRECEDÊNCIA AOS VALORES DE ORDEM FAMILIAR SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR NOS ASPECTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MORAL, SEXUAL E RELIGIOSA), E APENSADOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/11/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h30min

A -

Audiência Pública:


Convidados:

-VERA BOHOMOLETZ HENRIQUES, Mestre, Doutora - Representante da Sociedade Brasileira de Física; (Requerimento nº 36/17, do Deputado Barcelar e Deputado Flavinho)
COMPARECEU.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/17 - do Sr. Bacelar - (PL 7180/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição que professores vem sofrendo por membros do Movimento Escola Sem Partido".
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (PL 7180/2014) - que "requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido".
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.