CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 127/03 - do Sr. Rogério Silva - que "solicita a realização de diligência para verificar as condições precárias em que se encontram as rodovias federais no Mato Grosso."
NÃO DELIBERADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 130/03 - do Sr. Jorge Alberto - que "requer que a presente Comissão solicite ao TCU as informações sobre as aplicações de recursos do FNE, apuradas junto a SECEX-CE para o Processo n.º 006.465/2003-9, assim como o relatório e voto deste, para subsidiar a Audiência Pública, aprovada no Requerimento de n.º 39/2003, com o Presidente do Banco do Nordeste com esta mesma finalidade."
NÃO DELIBERADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 131/03 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita que esta Comissão convide o Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, e funcionários do Itamaraty, para prestar esclarecimentos sobre os incidentes envolvendo suposto funcionário do governo norte-americano."
NÃO DELIBERADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 132/03 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU realização de Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul."
NÃO DELIBERADO


B -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 22/99 - do Sr. Ayrton Xerêz - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a operação de venda de 20 por cento das ações da EMBRAER, realizada entre o grupo controlador e o consórcio francês adquirente."
RELATOR: Deputado ANÍBAL GOMES
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento por ter alcançado seus objetivos.
NÃO DELIBERADO