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Tema: EXERCÍCIO DE CIDADANIA POLÍTICA JUNTO AO PODER LEGISLATIVO
Dias: 9 e 10 de setembro de 2003
Local: Auditório do Espaço Cultural Zumbi dos Palmares
Edifício Principal - Câmara dos Deputados
Dia: 9 de setembro de 2003
9h - Solenidade de Abertura
Mesa: Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal (CLP/SF), Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP/CD)
· Exibição de um vídeo com os momentos mais importantes da Comissão.
10h30 - Painel I
"COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: CONSTRUINDO A DEMOCRACIA DIRETA"
Coordenadora: Dep. Luiza Erundina - 1ª Presidente da CLP/CD (2001/2002)
Expositores: Dep. Estadual Bernardo de Souza (Partido Popular Socialista/PPS)
Ex-Dep. Estadual Pedro Dallari (Partido Socialista Brasileiro/PSB)
11h30 - Debate
13h - Intervalo
14h30 - Painel II
"A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O PODER LEGISLATIVO"
Coordenador: Senador Magno Malta - Presidente da CLP/SF
Expositores: Dr. Paulo Sérgio - Presidente da AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil);
Sr. James Lewis - Secretário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados.
17h - Debate
Dia: 10 de setembro de 2003
09h30 - Painel III
"SISTEMA NORMATIVO INTEGRADOR DA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL"
Coordenador: Dep. André Luiz - 1º Vice-Presidente da CLP/CD
Expositor: Dr. Mozart Vianna de Paiva - Secretário Geral da Mesa/CD
"PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO"
Expositores: Dr. Antônio Augusto de Queiroz - Depto. Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)
Dr. Homero de Souza Júnior - Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados
11h30 - Debate
13h - Intervalo
14h30 - Painel IV
"RELATO DAS EXPERIÊNCIAS DAS COMISSÕES INSTALADAS"
Coordenador: Dep. Henrique Eduardo Alves - Presidente da CLP/CD
Expositores: Deputado Aguinaldo Ribeiro - Presidente da Comissão de Legislação Cidadã da Assembléia Legislativa da Paraíba
Deputado Edson Portilho - Presidente da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Vereador Ricardo Montoro - Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo
17h - Debate
"DELIBERAÇÕES DO ENCONTRO"
Coordenadora: Dep. Luiza Erundina - Requerente do Seminário
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