CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7180, DE 2014, DO SR. ERIVELTON SANTANA, QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996" (INCLUI ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ENSINO O RESPEITO ÀS CONVICÇÕES DO ALUNO, DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS, DANDO PRECEDÊNCIA AOS VALORES DE ORDEM FAMILIAR SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR NOS ASPECTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MORAL, SEXUAL E RELIGIOSA), E APENSADOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2017


A -

Audiência Pública:


Convidados:

-Russel Teresinha Dutra da Rosa - Coordenadora da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça; (Requerimento nº 36/17, do Deputado Bacelar)
COMPARECEU.
-Maria Inêz Medeiros Belarmino - Mãe de aluna do Colégio Pedro II; (Requerimento nº 28/17, do Deputado Sóstenes)
COMPARECEU.
-Ingrid Matuoka - Reporter e Jornalista; (Requerimento nº 36/17, do Deputado Bacelar)
COMPARECEU.
-Padre João Carlos Almeida - Sacerdote e Doutor em Educação. (Requerimento nº 38/17, do Deputado Flavinho)
COMPARECEU. 

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/17 - do Sr. Bacelar - (PL 7180/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição que professores vem sofrendo por membros do Movimento Escola Sem Partido".
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (PL 7180/2014) - que "requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido".
NÃO DELIBERADO, POR FALTA DE QUÓRUM.