CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 03/09/2003


A -

Seminário:


Amazônia: ameaças e oportunidades - Reage, Brasil!

09h - Abertura
Mesa: Ministros de Estado, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da Comissão da Amazônia.

09:30h - 10:00h - Palestra Magna do Ministro da Ciência e Tecnologia - Roberto Amaral
Tema: A importância de Ciência e Tecnologia para Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

10:00h - 11:15h - Tema - Cooperação Internacional na Amazônia: interesses e conflitos

Expositores:
· Secretaria de Coordenação da Amazônia - MMA
· Tratado de Cooperação Amazônica - MRE
· GTZ /Cooperação Técnica Alemã
· Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
· ONG Amigos da Terra

11:15h - 12:45h - Debate

14:00h - 15:30h - Tema - Atividades Ilícitas e Vigilância nas Fronteiras Amazônicas

Expositores:
· Polícia Federal
· IBAMA
· Comando Militar da Amazônia - Ministério da Defesa
· CENSIPAM - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
· FUNAI
· Associação Anima Amazônia

15:30h - 17:30h - Debate


Dia 04/09/2003 - Quinta-feira - Plenário 13

9h - 10:30h - Tema - BIOPIRATARIA: Apropriação da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados

· Amazonlink
· INPA
· Instituto Warã
· Divisão de Novos Temas - DNT - Ministério das Relações Exteriores/Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual -GIPI
· Instituto Brasileiro do Direito do Comércio, Tecnologia da Informação e Desenvolvimento - CIITED

10:30h - 12:30h - Debate

14h - 15:15h - Tema: Caminhos para Desenvolvimento na Amazônia a partir dos Recursos Naturais e Patrimônio Genético

Expositores:
· Ministério do Meio Ambiente
· Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA/UFPA
· Lúcio Flávio Pinto - sociólogo e jornalista
· Universidade Federal do Amazonas - UFAM
· Rede GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

15:15h - 17h - Debate

17h - Solenidade de entrega das recomendações do seminário, na forma de propostas do Parlamento para o posicionamento do Governo Brasileiro sobre os acordos relacionados à biodiversidade e propriedade intelectual, durante as negociações da OMC de 10 a 14 de setembro de 2003 em Cancún - México.

Mesa: Ministros de Estado, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da Comissão da Amazônia.