CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/10/2017


A -

Audiência Pública:


TEMA: Debater o enquadramento legal dos crimes contra a dignidade sexual.


Convidados:

  • DEPUTADA SHÉRIDAN
    Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Câmara dos Deputados; (Não compareceu)

  • DEPUTADA ELCIONE BARBALHO
    Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher - Senado Federal; (Não compareceu)

  • TATIANE MOREIRA LIMA
    Juíza de Direito Auxiliar da Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-Foro Regional XV Butantã.
    Representante da Associação Paulista de Magistrados-APAMAGIS; (Não compareceu)

  • SÍLVIA CHAKIAN
    Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID; (Compareceu)


  • LUIZA NAGIB ELUF
    Advogada Criminalista; (Não compareceu)


  • DANIELLA MEGGIOLARO
    Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD; (Compareceu)


  • Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; (Não compareceu)

  •  

  • ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JÚNIOR - Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal e Representante da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS. (Compareceu).


    Requerimento nº 253/2017,de autoria dos Deputados Vinícius Carvalho (PRB/SP) e Keiko Ota (PSB/SP).


  • LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 16h30min