CONGRESSO NACIONAL
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COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/10/2017
Convocada para 19/10/2017, às 10
horas
(Iniciada
às 10h17min e encerrada às 11h39min)
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA), Relator-Geral do Projeto de
Lei Orçamentária Anual para 2018, no exercício
da Presidência da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO,
conforme dispõe
o caput do art. 14 da Resolução n° 1 de
2006, do Congresso Nacional.
Convidado: Representante
da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar, Senhor Marcio Bruno Bonotto, Presidente da
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate – COPAC –
Brasília-DF.
Tema:
debater as
necessidades orçamentárias do Projeto do Avião KC 390, em atendimento ao Requerimento n.º 07/2017-CMO, de
autoria do Deputado Victor Mendes (PSD/MA), subscrito pelo Deputado Edio Lopes
(PR/RR), aprovado na 4ª Reunião Ordinária, realizada em
26.09.2017.
Tomaram assento
à Mesa de trabalhos, além do Brigadeiro do Ar,
o Relator
Setorial da Área Temática XV – Defesa e Justiça, do PLOA/2018, Deputado Edio
Lopes (PR/RR) e a Deputada Raquel Muniz (PSC/MG).
ENCERRAMENTO
Realizada a
reunião, o Presidente em exercício da CMO, Deputado Cacá Leão (PP/BA), agradeceu
o comparecimento do Brigadeiro do Ar, da sua equipe técnica e dos parlamentares
presentes.
E comunicou que
o prazo para apresentação de emendas à
despesa e à receita, inclusive renúncia de receita, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para
2018 – PLOA/2018, encerrará no dia 20 de outubro, sexta-feira, às 18
horas.
Brasília, 19 de outubro de 2017.
Maria
do Socorro de L. Dantas
Secretária Executiva Substituta