CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/10/2017
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min
A -

Reunião Deliberativa:


Sugestões de emendas  ao PL nº 20/2017-CN (Orçamento para 2018), aprovadas: 

1 – SUGESTÃO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO À LOA Nº 1/17, DA SRA. LEANDRE, PARA ACRÉSCIMO DE 50 UNIDADES NA AÇÃO CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES, NO VALOR DE r$ 300.000.000,00 NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE;

2 – SUGESTÃO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO À LOA Nº 2/17, da sra. FLÁVIA MORAIS, PARA ACRÉSCIMO DE 10.000 UNIDADES NA AÇÃO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO VALOR DE r$ 80.000.000,00 NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIo;

3 – SUGESTÃO DE APROPRIAÇÃO EMENDA À LOA Nº 3/17, DO SR. NELSON MARQUEZELLI, PARA ACRÉSCIMO DE 25.000 UNIDADES NA AÇÃO: OBTENÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA CRIAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, NO VALOR DE r$ 360.000.000,00 NO ÂMBITO DO INCRA;

4 – SUGESTÃO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO À LOA Nº 4/17, dO SR. SUBTENENTE GONZAGA, PARA INCLUSÃO DE 288.000 UNIDADES NA AÇÃO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, NO VALOR DE r$ 20.000.000,00 NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.

B - Audiência Pública:

Tema: Os Investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira

Audiência Pública realizada com a presença dos expositores:

  • OSWALDO AUGUSTO DE BARROS, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTEEC;

  • FÁBIO ALMEIDA MATEUS, Diretor do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED/RJ;

  • FÁBIO RESTORI DA CUNHA, Delegado da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artistas nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina - FITEDECA RS/SC (SUBSTITUINDO O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO)

  • MAGDALENA RODRIGUES, Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - SATED/MG;

  • DÉBORAH CHEYNE, Vice-Presidente do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro - SINDMUSI;

  • DONER CAVALCANTI, Presidente da Orquestra Filarmônica de Brasília.


    Requerimento nº 159/2017 - CLP, dos Senhores Deputados Lincoln Portela e Luiz Couto.