SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O ANO DE 2018 (PL 20/2017-CN):

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 1/2017 - da Sra. Júlia Marinho - “Infraestrutura Hídrica”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 18.544.2084.1851. Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica. Nacional. GND: 4.  Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 2/2017 - da Sra. Júlia Marinho - “Arranjo Produtivo Local”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 20.608.2029.214S. Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Nacional. GND: 3. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).  

PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE À LOA - COMISSÕES Nº 3/2017 - da Sra. Simone Morgado - “Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados”. Apropriação-Acréscimo. FUNAI. Funcional/Ação/Subtítulo: 14.125.2065.20UF.0001. Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados. Nacional. GND: 3. Valor R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); 4. Valor R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 4/2017 - da Sra. Simone Morgado - “Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas”. Apropriação-Acréscimo. SUDAM. Funcional/Ação/Subtítulo: 20.608.2029.214S.0001. Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Nacional. GND: 3. Valor R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); 4. Valor R$ 57.688.000,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais).
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 5/2017 - da Sra. Simone Morgado - “Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Apropriação-Acréscimo. Ministério da Defesa. Funcional/Ação/Subtítulo: 05.542.2058.20X4.0001. Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Nacional. GND: 3. Valor R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); 4. Valor: R$ 58.611.993,00 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e noventa e três reais). 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 6/2017  - do Sr. João Daniel - “Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas”. Apropriação-Acréscimo. INCRA. Funcional/Ação/Subtítulo: 21.631.2034.210Z.0001. Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas. Nacional. GND: 3. Valor R$ 25.003.051,00 (vinte e cinco milhões, três mil e cinquenta e um reais); 3. Valor: R$ 3.106.338,00 (três milhões, cento e seis mil, trezentos e trinta e oito reais); 5. Valor R$ 29.044.000,00 (vinte e nove milhões, quarenta e quatro mil reais). 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 7/2017 - do Sr. João Daniel - “Quilombolas, Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais”.  Apropriação-Inclusão. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Funcional/Ação/Subtítulo: 21.606.2034.210Y. Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais. Nacional. GND: 3. Valor R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais); 3. Valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 8/2017 - do Sr. João Daniel - “Gestão Socioambiental Quilombolas Agricultores Familiares e Indígenas”. Apropriação-Inclusão. Ministério do Meio Ambiente. Funcional/Ação/Subtítulo: 18.541.2078.20VQ. Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas. Nacional. GND: 3. Valor R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).   
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 9/2017 - do Sr. João Daniel - “Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural”. Apropriação-Acréscimo. Ministério do Desenvolvimento Social. Funcional/Ação/Subtítulo: 08.511.2069.8948.0001. Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural. Nacional. GND: 3. Valor R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais); 4. Valor R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 10/2017 - do Sr. João Daniel - “Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 98.998.2069.12QC. Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água. Nacional. GND: 3. Valor R$ 4.687.958,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais); 4. Valor: R$ 9.087.829,00 (nove milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e vinte nove reais); 4. Valor R$ 78.673.890,00 (setenta e oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa reais); 4. Valor R$ 38.498.874,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais).  
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 11/2017 - do Sr. João Daniel - “Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”. Apropriação-Acréscimo. Codevasf. Funcional/Ação/Subtítulo: 18.544.2084.15E7.0001. Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Nacional. GND: 4. Valor R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 12/2017 - da Sra. Elcione Barbalho - “Aquisição de Equipamentos”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 15.244.2029.7K66. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Nacional. GND: 4. Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 13/2017 - dos Srs. Leo de Brito, Janete Capiberibe, Jéssica Sales, Pauderney Avelino e Valadares Filho - “Aprestamento da Marinha - Comando da Marinha”. Apropriação-Acréscimo. Comando da Marinha. Funcional/Ação/Subtítulo: 05.152.2058.20XN.0001. Aprestamento da Marinha. Nacional. GND: 3. Valor R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais); 4. Valor: R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais).
APROVADA POR UNANIMIDADE.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 14/2017 - do Sr. João Daniel - “Perímetros irrigados no Nordeste”. Apropriação-Acréscimo. Codevasf. Funcional/Ação/Subtítulo: 20.607.2077.12OB.0001. Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação. Nacional. GND: 3. Valor: R$ 2.316.342,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e dois reais). 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 15/2017 - dos Srs. Pauderney Avelino, Conceição Sampaio, Marcos Abrão, Nilson Pinto e Remídio Monai – “Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Comando do Exército”. Apropriação-Acréscimo. Comando do Exército. Funcional/Ação/Subtítulo: 05.153.2058.20XE.0001. Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército. Nacional. GND: 4. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). proferir.
APROVADA POR UNANIMIDADE.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 16/2017 - do Sr. Paes Landim “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. Apropriação-Inclusão. Codevasf. Funcional/Ação/Subtítulo: 15.244.2029.7K66. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Na Região Nordeste. GND: 4. Valor R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 17/2017 - das Sras. Marinha Raupp e Elcione Barbalho - “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração Nacional”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 15.244.2029.7K66. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Nacional. GND: 3. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); 4. Valor R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).

APROVADA POR UNANIMIDADE.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 18/2017 - do Sr. Remídio Monai - “Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira”. Apropriação-Acréscimo. Ministério da Defesa. Funcional/Ação/Subtítulo: 05.153.2058.2452.0010. Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte. Na Região Norte. GND: 4. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 19/2017 - do Sr. Valadares Filho - “Desenvolvimento Regional e Territorial - Infraestrutura Portuária”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 15.244.2029.7K66. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. No Estado do Pará. GND: 4. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 20/2017 - dos Srs. Valadares Filho, João Daniel e Paes Landim - “Ação Atípica - Canal do Xingó - Codevasf”. Apropriação-Inclusão. Codevasf. Funcional/Ação/Subtítulo: 98.998.2084.9999. Construção da 1ª Etapa - Fase I - Canal de Xingó. Construção da 1ª Etapa - Fase I - Canal de Xingó. Nacional. GND: 4. Valor R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 
APROVADA POR UNANIMIDADE.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 21/2017 - do Sr. Valadares Filho - “Desenvolvimento Regional e Territorial - Aquisição de Máquinas”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 15.244.2029.7K66. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. No Estado de Sergipe. GND: 4. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 22/2017 - do Sr. Valadares Filho - “CESPO PROFESP”. Apropriação-Acréscimo. Comando da Marinha. Funcional/Ação/Subtítulo: 05.122.2108.2000.0001. Administração da Unidade. Nacional. GND: 4. Valor R$ 110.500.000,00 (cento e dez milhões e quinhentos mil reais). 
PREJUDICADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - COMISSÕES Nº 23/2017 - do Sr. Valadares Filho - “Desenvolvimento Regional e Territorial - Canal do Xingó”. Apropriação-Inclusão. Ministério da Integração Nacional. Funcional/Ação/Subtítulo: 15.244.2029.7K66. Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. No Estado de Sergipe. GND: 4. Valor R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). 
PREJUDICADA.

- FORAM CONVERTIDAS EM EMENDAS DA COMISSÃO AS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº^S 13 E 15 – EMENDAS DE APROPRIAÇÃO-ACRÉSCIMO – E Nº^S 17 E 20 – EMENDAS DE APROPRIAÇÃO-INCLUSÃO.