CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/10/2017


A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2018 (PLN 20/2017-CN)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/17 - do Sr. Julio Lopes - que "apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR), DEP. ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC) E DEP. MIRO TEIXEIRA (REDE-RJ).
APROVADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/17 - do Sr. Benito Gama - que "apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/17 - da Sra. Simone Morgado - que "gestão de políticas econômicas e fiscais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/17 - da Sra. Simone Morgado - que "promoção da educação fiscal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA) E DEP. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR).
APROVADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/17 - da Sra. Simone Morgado - que "supervisão do sistema financeiro nacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/17 - da Sra. Simone Morgado - que "acompanhamento e controle de atividades econômicas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/17 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/17 - do Sr. José Guimarães - que "lei Kandir - transferências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR).
APROVADO COM ALTERAÇÃO DO VALOR PARA 3.900.000.000.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/17 - do Sr. José Guimarães - que "lei Kandir - auxílio".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/17 - da Sra. Soraya Santos - que "apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/17 - do Sr. Covatti Filho - que "implantação de Defesa Agropecuária - Peste Suína"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/17 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/17 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/17 - do Sr. Enio Verri - que "reserva para Compensação de Proposições Legislativas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC) E DEP. NEWTON CARDOSO JR (PMDB-MG).
APROVADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/17 - do Sr. Enio Verri - que "recomposição de Subtítulos do PLOA"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ENIO VERRI (PT-PR), DEP. MIRO TEIXEIRA (REDE-RJ), DEP. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. NEWTON CARDOSO () E DEP. ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC).


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/17 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "promoção da Educação Fiscal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/17 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "supervisão do Sistema Financeiro Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/17 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/17 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "gestão de Políticas Econômicas e Fiscais"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.