CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/10/2017


A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2018 (PL nº 20/2017-CN)

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 11h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/17 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre "Apoio à Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres -(Disque 180). Ação: 218B".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 7/2017, 8/2017, 10/2017, 11/2017, 13/2017, 14/2017, E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SOR Nº 1/2017.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/17 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Ação: 14XS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 5/2017, 9/2017, 12/2017 E 15/2017 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SOR Nº 2/2017.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre "Apoio à Implementação da Rede Cegonha". Ação: 20R4".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas". Ação: 8305".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre " Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Ação: 14XS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 2/2017.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "dsispõe sobre "Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia". Ação: 147J".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/17 - da Sra. Magda Mofatto - que "dispõe sobre "Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres". Ação: 218B".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/2017.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/17 - da Sra. Benedita da Silva - que "dispõe sobre Igualdade e Enfrentamento à violência contra as Mulheres. Ação: 218B".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/2017.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/17 - da Sra. Shéridan - que "dipõe sobre a Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação: 14XS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 2/2017.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/17 - da Sra. Shéridan - que "dispõe sobre a Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/2017.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/2017.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/17 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre a Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação: 14XS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 2/2017.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/17 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/2017.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/17 - da Sra. Jozi Araújo - que "dispõe sobre Política de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/2017.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/17 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispoõe sobre a Contrução da Casa da Mulher Brasilaiera e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação: 14XS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 2/2017.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/17 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sobre Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde. Ação: 4525".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA.