TEMA: "Discussão e Votação das Propostas de Emendas ao Orçamento para 2018 (PL 20/2017 - CN)"

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

01) Emenda de Apropriação de Despesa. Ementa: Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar. Modalidade da Emenda: Comissão. Tipo de Emenda: Aprop. – Acréscimo. Localidade Beneficiada: 9000000 – Nacional. Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal. Unidade Orçamentária Pretendida: Sec Esp Agr Fam Des Agrário. Funcional / Ação / Subtítulo: 21.606.2012.210O.0001 / Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar / Nacional. Especificação da Meta: Agricultor assistido (unidade). Quantidade: 236.440; Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) – GND: 3 - Outras Despesas Correntes; Mod. Aplicação: 30 – Transf. a Est. e ao DF; RP: 2; Valor acrescido: 66.084.598; GND: 3 - Outras Despesas Correntes; Mod. Aplicação: 40 – Transf. a Municípios; RP: 2; Valor acrescido: 50.000.000; GND: 4 - Investimentos; Mod. Aplicação: 30 – Transf. a Est. e ao DF; RP: 2; Valor acrescido: 50.000.000; GND: 4 - Investimentos; Mod. Aplicação: 40 – Transf. a Municípios; RP: 2; Valor acrescido: 100.000.000; Total: 266.084.598. Cancelamentos Compensatórios – Sequencial: 003012; Fonte: 100; GND: 9 - Reserva de Contingência; Mod. Aplicação: 99 - A Definir; ID: 0; RP: 2; Valor Deduzido: 266.084.598; Total: 266.084.598. APROVADA

02) Emenda de Apropriação de Despesa. Ementa: Fomento ao Setor Agropecuário. Modalidade da Emenda: Comissão. Tipo de Emenda: Aprop. – Acréscimo. Localidade Beneficiada: 9000000 – Nacional. Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal. Unidade Orçamentária Pretendida: M. Ag., Pec. e Abastecimento. Funcional / Ação / Subtítulo: 20.608.2077.20ZV.0001 / Fomento ao Setor Agropecuário / Nacional. Especificação da Meta: Projeto apoiado (unidade). Quantidade: 600. Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) – GND: 3 - Outras Despesas Correntes; Mod. Aplicação: 30 – Transf. a Est. e ao DF; RP: 2; Valor Acrescido: 113.615.320; GND: 3 - Outras Despesas Correntes; Mod. Aplicação: 40 – Transf. a Municípios; RP: 2; Valor acrescido: 100.000.000; GND: 4 - Investimentos; Mod. Aplicação: 40 – Transf. a Municípios; RP: 2; Valor Acrescido: 100.000.000; Total: 313.615.320. Cancelamentos Compensatórios – Sequencial: 003012; Fonte: 100; GND: 9 - Reserva de Contingência; Mod. Aplicação: 99 - A Definir; ID: 0; RP: 2; Valor Deduzido: 313.615.320; Total: 313.615.320. APROVADA

03) Emenda de Apropriação de Despesa. Ementa: Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária. Modalidade da Emenda: Comissão. Tipo de Emenda: Aprop. – Acréscimo. Localidade Beneficiada: 9000000 – Nacional. Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal. Unidade Orçamentária Pretendida: EMBRAPA. Funcional / Ação / Subtítulo: 20.572.2042.20Y6.0001 / Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária / Nacional. Especificação da Meta: Pesquisa desenvolvida (unidade). Quantidade: 750; Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) – GND: 3 - Outras Despesas Correntes; Mod. Aplicação: 90 - Aplic. Diretas; RP: 2; Valor acrescido: 300.000.000; Total: 300.000.000. Cancelamentos Compensatórios – Sequencial: 003012; Fonte: 100; GND: 9 - Reserva de Contingência; Mod. Aplicação: 99 - A Definir; ID: 0; RP: 2; Valor Deduzido: 300.000.000; Total: 300.000.000. APROVADA

04) Emenda de Apropriação de Despesa. Ementa: Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Modalidade da Emenda: Comissão. Tipo de Emenda: Aprop. – Acréscimo. Localidade Beneficiada: 9000000 – Nacional. Esfera Orçamentária: Orçamento da Seguridade Social. Unidade Orçamentária Pretendida: M. do Des. Social – Adm Dir.. Funcional / Ação / Subtítulo: 08.306.2069.2798.0001 / Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional / Nacional. Especificação da Meta: Família Agricultora Beneficiada (unidade). Quantidade: 65.500; Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) – GND: 3 - Outras Despesas Correntes; Mod. Aplicação: 90 - Aplic. Diretas; RP: 2; Valor acrescido: 318.000.000. Total: 318.000.000; Cancelamentos Compensatórios – Sequencial: 003012; Fonte: 100; GND: 9 - Reserva de Contingência; Mod. Aplicação: 99 - A Definir; ID: 0; RP: 2; Valor Deduzido: 318.000.000; Total: 318.000.000. APROVADA