Reunião Deliberativa:

Votação das Emendas de Comissão ao PLOA 2018.

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 13h

1) Emenda ao PLOA/2018 Nº 1/17 – CPD – Ementa: Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Tipo: Apropriação-Acréscimo; Unidade Orçamentária: Ministério dos Direitos Humanos; Ação: Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Funcional Programática: 14.242.2063.210N.001; Valor: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).

2) Emenda ao PLOA/2018 Nº 2/17 - CPD – Ementa: Proteção Social de Alta Complexidade; Tipo: Apropriação-Acréscimo; Unidade Orçamentária: FNAS; Ação: Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade; Funcional Programática: 08.244.2037.2A69.0001; Valor: R$ 235.400.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões e quatrocentos mil reais).

3) Emenda ao PLOA/2018 Nº 3/17 - CPD – Ementa: Proteção Social Especial de Média Complexidade; Tipo: Apropriação-Acréscimo; Unidade Orçamentária: FNAS; Ação: Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade; Funcional Programática: 08.244.2037.2A65.0001; Valor: R$ 423.000.000,00 (quatrocentos e vinte e três milhões de reais).

4) Emenda ao PLOA/2018 Nº 4/17 - CPD – Ementa: Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Tipo: Apropriação-Acréscimo; Unidade Orçamentária: FNDE; Ação: Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica; Funcional Programática: 12.368.2080.20RP.0001; Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).