CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2303, DE 2015, DO SR. AUREO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MOEDAS VIRTUAIS E PROGRAMAS DE MILHAGEM AÉREAS NA DEFINIÇÃO DE 'ARRANJOS DE PAGAMENTO' SOB A SUPERVISÃO DO BANCO CENTRAL" (ALTERA A LEI Nº 12.865, DE 2013 E DA LEI 9.613, DE 1998) EM 10/10/2017

TEMA: "Debater o tema regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings)."


A -

Audiência Pública:


Audiência Pública para debater o tema regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings).

Req: 442/17 - CFFC
Autor: Deputado Wilson Filho

A audiência contará com a participação da Comissão Especial do PL 2303
Convidados:
Antônio Berwanger - Comissão de Valores Mobiliários (confirmado)
Jorge Alexandre Casara - Comissão de Valores Mobiliários (confirmado)
Otavio Yazbek - Yazbek Advogados, Ex presidente da CVM
Frederico Plass Rizzo - Associação Brasileira de Equitycrowdfunding (confirmado)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 11h