Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 128/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que " Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para atender os artesãos no país".

REQUERIMENTO Nº 129/17 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de seminário denominado "FESTIVAIS DE TEATRO DO BRASIL: estratégias, políticas e desenvolvimento para o setor"".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.431/15 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista à Deputada Jandira Feghali, em 10/10/2017.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.070/15 - do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 305/2015) - que "denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 05/09/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 04/10/2017 e 10/10/2017.

PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.
Vista à Deputada Luzia Ferreira, em 20/06/2017.
Retirado de pauta a pedido do Relator e do Deputado Jean Wyllys, em 28/06/2017.
Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jandira Feghali, em 10/10/2017.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 13/06/2017.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 17/05/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.
Não Deliberado por ausência do Relator, em 03/05/2017.

PROJETO DE LEI Nº 3.653/15 - dos Srs. Otavio Leite e Giuseppe Vecci - que "altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES". (Apensado: PL 5433/2016)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Flavinho, em 13/06/2017.
Retirado de pauta, de ofício, em 05/07/2017.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 28/06/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 10/10/2017.
Não Deliberado, em 20/06/2017.

PROJETO DE LEI Nº 4.546/16 - do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 05/09/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 04/10/2017 e 10/10/2017.

PROJETO DE LEI Nº 5.306/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 07/06/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 04/10/2017 e 10/10/2017.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 5.307/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 07/06/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 04/10/2017 e 10/10/2017.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 6.397/16 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 16/08/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 04/10/2017 e 10/10/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 8.259/17 - do Sr. André Amaral - que "inscreve o nome de Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga, o imperador D. Pedro II, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.