CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2017

TEMA: "Reunião destinada a discutir e votar as sugestões de emendas da Comissão ao PLN 20/17 (Lei Orçamentária Anual)"

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/17 - do Sr. Rodrigo Martins - (PLN 20/2017) - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor"
APROVADA, AGLUTINADA COM AS EMENDAS 02, 05 E 07, E SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS HEULER CRUVINEL, CELSO RUSSOMANO E CABO SABINO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/17 - do Sr. Heuler Cruvinel - (PLN 20/2017) - que "cDC - Proteção e Defesa do Consumidor"
APROVADA, AGLUTINADA COM AS EMENDAS 01, 05 E 07, E SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS RODRIGO MARTINS, CELSO RUSSOMANNO E CABO SABINO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/17 - do Sr. Rodrigo Martins - (PLN 20/2017) - que "participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico"
APROVADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/17 - do Sr. Celso Russomanno - (PLN 20/2017) - que "associações de Defesa do Consumidor"
APROVADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/17 - do Sr. Celso Russomanno - (PLN 20/2017) - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor"
APROVADA, AGLUTINADA COM AS EMENDAS 01, 02 E 07, SUBCRITA PELOS DEPUTADOS RODRIGO MARTINS, HEULER CRUVINEL E CABO SABINO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/17 - do Sr. Rodrigo Martins - (PLN 20/2017) - que "fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde"
APROVADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/17 - do Sr. Cabo Sabino - (PLN 20/2017) - que "cDC - Defesa do Consumidor"
APROVADA, AGLUTINADA COM AS EMENDAS 01, 02 E 05, SUBCRITA PELOS DEPUTADOS RODRIGO MARTINS, CELSO RUSSOMANNO E HEULER CRUVINEL.