Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 166/17 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Água no Brasil, no mundo e os fóruns mundiais que acontecerão no Brasil dentro de seis meses".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO CHICO LOPES (PCdoB-CE). ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ZÉ AUGUSTO NALIN (PMDB-RJ) E CHICO LOPES (PCdoB-CE).
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Sugestões:

VOTAÇÃO

SUGESTÃO Nº 44/15 - da Associação Comercial da Vila Planalto - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências". (Apensado: SUG 45/2015)
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação desta, e da SUG 45/2015 CLP, apensada, com Sugestão de Emenda.
Vista ao Deputado Jorginho Mello, em 27/06/2017. 
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: DEP. SUBTENENTE GONZAGA (PDT-MG) E DEP. CHICO LOPES (PCdoB-CE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 53/12 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere alteração da redação do inciso i do artigo 8º da constituição federal de 1988, definindo o cartório de pessoas jurídicas como órgão competente de registro de entidades sindicais, para fins do disposto no mencionado dispositivo constitucional".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação, na forma da PEC apresentada.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 120/14 - da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - que "sugere Projeto de lei que altera que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 153/14 - do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO JACOB (PMDB-RJ), DEP. SUBTENENTE GONZAGA (PDT-MG), DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE), DEP. ZÉ AUGUSTO NALIN (PMDB-RJ) E, POR VIDEOCONFERÊNCIA, O  SR. ILAN CHVEID, REPRESENTANDO O INSTITUTO NOVO BRASIL PELO CARIMBO SOLIDÁRIO.                                                                                                         REJEITADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO CELSO JACOB.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. SUBTENENTE GONZAGA (PDT-MG).
PARECER VENCEDOR, DEP. SUBTENENTE GONZAGA (PDT-MG), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. SUBTENENTE GONZAGA CONTRA O VOTO DO DEPUTADO CELSO JACOB. O PARECER DO RELATOR, DEP. CELSO JACOB, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

SUGESTÃO Nº 47/15 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 97/17 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Indicação que cria Subdelegacia Regional do Trabalho em Macaé - RJ"
RELATOR: Deputado ZÉ AUGUSTO NALIN.
PARECER: pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 107/17 - da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional - que "sugere a realização de uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 7.920/2017, que "Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos"".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO GLAUBER BRAGA (PSOL/RJ), PELO DEPUTADO CHICO LOPES (PCDOB/CE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.