Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/03 - da Sra. Luciana Genro - que "requer a Promoção de um Seminário com o Tema " Mulher e Mídia""
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 79/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "requer realização de Audiência Pública com o primeiro brasileiro a receber o Premio Nobel da Paz, Sr. Percival Furquim Vaz."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 80/03 - do Sr. Eduardo Campos - que "requer a realização de audiência pública para debater com o Sr. José Oliveira Silvestre Junior - Chefe do Grupo de Operações Especiais e outros, o crime que chocou a sociedade brasileira, no qual foram mortas Maria Eduarda Dourado e Tarcila Gusmão."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 81/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que ""Requer a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar as investigações sobre o assassinato da Jovem Thuani Tabita Pompeo, ocorrida em 13 de julho do corrente, no município de Panambi-RS.""
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 82/03 - da Sra. Neyde Aparecida - que "requer a designação de membros da Comissão de Direitos Humanos para investigar denúncias de maus tratos perpetrados contra internos do Sanatório Casa de Saúde Eurípedes Barsanulfo e do Dispensário São Vicente de Paula, em Palmelo, Goiás."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 83/03 - dos Srs. Telma de Souza e Jorge Boeira - que "requer que seja convidado o Senhor Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, para reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos, Seguridade Social e Família e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater com representações da sociedade civil a violência moral e física praticada contra crianças em ambientes domésticos e públicos"
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 84/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de exibir e debater o documentário "Seņorita Extraviada", sobre o assassinato de mais de trezentas mulheres em Ciudad Juarez, México."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 85/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre as condições de funcionamento do Centro de Atendimento Juvenil Especializado - CAJE. "
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 86/03 - do Sr. João Alfredo - que "requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater denúncias apresentadas contra o Hospital Psiquiátrico Milton Marinho, no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 87/03 - do Sr. João Alfredo - que "requer que a Comissão de Direitos Humanos delibere sobre uma inspeção "in loco" no Hospital Psiquiátrico Milton Marinho, no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 88/03 - do Sr. João Alfredo - que "requer que a Comissão de Direitos Humanos delibere sobre uma inspeção "in loco" nas Delegacias de Polícia Civil do Estado do Ceará, a fim de verificar a situação de superlotação de presidiários."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 89/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Direitos Humanos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Pernambuco, com o objetivo de discutir a recente onda de violência contra as mulheres na cidade de Recife e, ainda, tratar da violência perpetrada contra os índios Xucuro, de pesqueira/PE."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 90/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 1.600/2003, que inclui o Código de Ética da Programação Televisiva."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM SUGESTÃO DOS DEPUTADOS ARNALDO FARIA DE SÁ E GERALDO THADEU DE CONVITE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT PARA PARTIIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 91/03 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir a violência contra os profissionais de imprensa, com a presença de representantes da FENAJ."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 92/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, convidando o Senhor Paul Singer, Secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho para informar sobre os programas desenvolvidos pela Secretaria."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 93/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requeiro a participação da Comissão de Direitos Humanos em reunião de Audiência Pública a realizar-se no município de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, para debater a situação dos agricultores da Gleba Rio Ferro e da Gleba Sackmann, que estão há vinte anos sem titulação de suas terras, apesar de as terem comprado de boa-fé e com seus próprios recursos."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 94/03 - do Sr. Enio Bacci - que "requer que este órgão técnico aprove a instiuição e o lançamento, nas principais capitais do País, da "Cruzada Nacional dos Direitos Humanos pela Saúde Pública"."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 95/03 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a designação do Presidente da Subcomissão Especial, criada para tratar sobre o tema "Moradores de Rua", para participar de visitas e palestras junto a entidades governamentais e não-governamentais que realizam projetos e programas de atendimento a pessoas em situação de rua de Belo Horizonte/MG, nos dias 10 e 11 de setembro, atendendo assim convite da entidade Visão Mundial."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 96/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, de Seminário Internacional sobre Seguridade Cidadã, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores, Parlamento Latino-Americano e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 97/03 - do Sr. Leonardo Mattos - que "requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Ministro da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde -CNS-;com a Senhora Coordenadora de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência do Ministério da Saúde; com o Senhor Presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência - CONADE -, da Senhora Coordenadora da CORDE/SEDH/PR, de representante de movimento de atenção aos direitos dos deficientes, para debater as questões relativas à saúde da pessoa portadora de deficiência no país"
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 98/03 - dos Srs. Maria do Rosário e Iara Bernardi - que "requer a realização de Seminário, pela Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e a Bancada Feminina do Congresso Nacional, para apresentação do relatório do comitê CEDAW - Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 99/03 - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Subcomissão Permanente do Sistema Penitenciário, Tortura, Grupos de Extermínio e Trabalho Forçado, com a finalidade de ouvir integrantes da Polícia Federal da Superintendência do Rio de Janeiro; o Diretor do Presídio Ary Franco, Senhor Luiz Gustavo Matias e o Diretor do Hospital Salgado Filho, sobre a prisão e internação do comerciante Chinês, Chan Kim Chang."
APROVADO O REQUERIMENTO