|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/10/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 09h30min |
A - |
Reunião Deliberativa: |
Apreciação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 - PLOA |
B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 127/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "convida o Sr. Sergio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 681/17
- do Sr. Jhc - que "susta a Instrução Normativa nº 134 da ANCINE de 09 de maio de 2017 que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011 e da Instrução Normativa nº 105, de 10 de julho de 2012, para exigir a cobrança do CODECINE às obras audiovisuais publicitárias veiculadas na internet".
|
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.431/15
- da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências".
|
D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.070/15
- do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 305/2015) - que "denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná".
|
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 769/11
- do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe".
|
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.901/14
- do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco".
|
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.930/14
- do Sr. João Caldas - que "denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco". (Apensado: PL 7937/2014)
|
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.046/15
- do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".
|
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.860/15
- do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
|
10 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.437/15
- do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
|
11 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.557/15
- do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
|
12 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.653/15
- dos Srs. Otavio Leite e Giuseppe Vecci - que "altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES". (Apensado: PL 5433/2016)
|
13 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.333/16
- da Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira".
|
14 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.546/16
- do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
|
15 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.165/16
- do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências".
|
16 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.306/16
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
|
17 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.307/16
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
|
18 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.397/16
- do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
|
19 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.578/16
- do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria"".
|
20 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.682/16
- dos Srs. Chico D'Angelo e Maria do Rosário - que "reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional".
|
21 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.944/17
- do Sr. Herculano Passos - que "inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo".
|