CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/09/2017


A -

Audiência Pública:


Tema: "Debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos e em construção e a retenção da arras", matéria objeto dos PLs nº 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL nº1510/2015.

Requerimentos nº 119/2017 e 122/2017
Iniciativa: Deputada Keiko Ota e Deputados Lucas Vergilio e Jorge Côrte Real.


Convidados:



CELSO LUIZ PETRUCCI

Presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC;

RONALDO CURY DE CAPUA

Vice-Presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo - SINDUSCON/SP;

FLÁVIO DOMINGOS PRANDO

Vice-Presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo - SECOVI;

LUCIMAR ALVES ELIAS

Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis - FENACI;

FLÁVIO LUIZ YARSHELL


Advogado e representante da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC;

ANDRÉ BRAVIN

Superintendente do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFECI);


MARCELO DE ANDRADE TAPAI

Presidente da Tapai Advogados.


*Confirmado
**Declinou


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min