|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/10/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h |
TEMA: "Debater as proposições em pauta." |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 190/17 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer autorização para visitar as atividades desenvolvidas pela AMLURB - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, com a finalidade de acompanhar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 191/17 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário para discutir "O Modelo de Reorganização do Setor Elétrico e a Defesa da CHESF como Entidade Pública"" |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.122/13
- do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências"
|
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.936/15
- do Sr. Marcelo Belinati - que "dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos".
|
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.058/16
- da Sra. Iracema Portella - que "altera a Lei nº 11.977, de 2009 (Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV), para dispor sobre a implantação de calçadas ecológicas".
|