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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/10/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 11h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 118/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater a "Inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultural". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 120/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 121/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir e avaliar a política de preservação do Patrimônio Cultural, no ensejo dos oitenta anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 122/17 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria"". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 123/17 - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 125/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a importância da filatelia para o registro de marcos históricos e culturais do Brasil". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 126/17 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir o PL 3291/2015 à luz do acontecido na exposição do Santander Cultural - Queermuseu". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.192/14
- do Senado Federal - Vicentinho Alves - (PLS 4/2013) - que "denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.193/14
- do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.880/15
- do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 343/2011) - que "institui o mês de março como o Mês da Poesia".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.070/15
- do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 305/2015) - que "denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.610/17
- do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.059/17
- do Poder Executivo - que "outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
14 - |
PROJETO DE LEI Nº 769/11
- do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe".
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.361/13
- do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina"
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.542/13
- da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo".
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.638/13
- do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101".
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18 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.674/14
- do Sr. Alfredo Kaefer - que "denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná".
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19 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.901/14
- do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco".
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20 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.930/14
- do Sr. João Caldas - que "denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco". (Apensado: PL 7937/2014)
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21 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.830/15
- do Sr. Pedro Uczai - que "denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC".
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22 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.326/15
- do Sr. Cesar Souza - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina"
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23 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.437/15
- do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
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24 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.469/15
- do Sr. Samuel Moreira - que "acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas".
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25 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.557/15
- do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
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26 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.562/15
- do Sr. Vanderlei Macris - que "denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo"
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27 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.978/15
- do Sr. Evandro Gussi - que "declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia".
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28 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.286/15
- dos Srs. Carmen Zanotto e Esperidião Amin - que "denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães".
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29 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.647/15
- do Sr. Dagoberto - que "denomina "Rodovia Virgílio José Carneiro" o trecho rodoviário da BR-359 entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul".
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30 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.660/15
- do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo".
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31 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.546/16
- do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
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32 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.830/16
- do Sr. Jose Stédile - que "confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano".
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33 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.306/16
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
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34 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.307/16
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
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35 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.596/16
- do Sr. João Paulo Papa - que "declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil".
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36 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.677/16
- do Sr. Paulo Feijó - que "denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais".
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37 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.808/16
- do Sr. Diego Garcia - que "denomina "Rodovia Zilda Arns Neumann" o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo".
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38 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.958/16
- do Sr. João Arruda - que "denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná".
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39 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.218/16
- do Sr. Capitão Augusto - que "institui o dia nacional do Rodeio".
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40 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.397/16
- do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
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41 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.133/17
- da Sra. Luciana Santos - que "institui o Dia Nacional do Maracatu".
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42 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.572/17
- da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil".
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43 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.772/17
- da Sra. Pollyana Gama - que "confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo".
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44 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.981/17
- do Sr. João Daniel - que "institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira".
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45 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.212/17
- do Sr. Fausto Pinato - que "institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa".
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