CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 2017, DO SR. JORGINHO MELLO, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006" (APERFEIÇOA O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE)
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/09/2017


A -

Audiência Pública:


Debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2017, e sua importância para as Micro e Pequenas Empresas, mais especificamente sobre a SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE EMPREENDEDOR.

Audiência Pública REALIZADA com a presença dos seguintes convidados:

JULIANO SEABRA, Presidente da ENDEAVOR Brasil;

MARCO AURÉLIO BEDÊ, Coordenador de Pesquisas do SEBRAE;

DANIEL BELMIRO FONTES, Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Secretaria da Receita Federal;


JOSÉ RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA, Secretário Especial de Micro e Pequena Empresa;


VICTOR ALEXANDER COMPARATO BURNS, Chefe de Departamento de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;


_____________________________________
(Req. nº 16/2017 - do Dep. CARLOS MELLES)

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min