Tema: "discutir o impacto causado pelas restrições dispostas na Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014 e ouvir as partes afetadas a fim de encontrar soluções para os problemas causados pela mesma à cadeia produtiva pesqueira no Espírito Santo."

Participantes:

-JOSÉ AMAURY DA SILVA MAIA, Diretor do Departamento e Ordenamento da Pesca, representando aa Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC;

-UGO EICHLER VERCILLO, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente;

-ROSANA SUBIRÁ, Coordenadora Geral de Manejo para Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;


Requerimento 386/17, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo - PV/ES.

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h