Às dez horas e cinco minutos do dia treze de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Altineu Côrtes - Presidente; Marinha Raupp e Diego Andrade - Vice-Presidentes; Alexandre Valle, Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Hugo Leal, João Rodrigues, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcio Alvino, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo , Roberto Britto, Ronaldo Lessa e Wilson Beserra - Titulares; Afonso Hamm, Aliel Machado, Arnaldo Faria de Sá, Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Caio Narcio, Carlos Henrique Gaguim, Danrlei de Deus Hinterholz, Dejorge Patrício, Delegado Edson Moreira, Deley, Irajá Abreu, João Paulo Papa, Jose Stédile, Lázaro Botelho, Leonardo Monteiro, Leopoldo Meyer, Lucio Mosquini, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Matos, Miguel Lombardi, Nilto Tatto, Osmar Bertoldi, Paulo Azi, Simão Sessim e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão, Lincoln Portela, Milton Monti, Missionário José Olimpio, Professor Victório Galli, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Jaime Martins, João Derly, José Airton Cirilo, José Priante, Marcelo Squassoni, Nelson Marquezelli, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Altineu Côrtes. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 247, de sua autoria, subscrito pelos deputados Hugo Leal e Wilson Beserra, que solicitava a realização de audiência pública para discutir a respeito do descumprimento de investimentos, metas e contrapartidas de concessionárias de serviços públicos, rodoviários e ferroviários, bem como aditamentos e prorrogações de contrato. O Presidente saudou toda a equipe técnica do Tribunal de Contas da União que se encontrava presente e convidou para assentarem à mesa os senhores convidados expositores Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil- representando o Tribunal de Contas da União – TCU; e Fernando Graeff, Diretor da 2.a. Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, também representando o Tribunal de Contas da União. O Presidente esclareceu que gostaria de se aprofundar nas questões referentes às rodovias nesta primeira reunião e que, numa segunda oportunidade, pudéssemos debater as questões relativas ao modal ferroviário. O deputado Hugo Leal concordou com a proposta do Presidente. O deputado Milton Monti também concordou com a proposta e aproveitou para parabenizar o Presidente pelo seu aniversário no dia de hoje.  Prosseguindo, o Presidente pediu ao senhor Fernando Graeff que se apresentasse, oferecendo um panorama geral dos problemas enfrentados nas concessões de ferrovias, que deveriam ser discutidas na segunda audiência. O senhor Fernando Graeff realizou uma rápida apresentação de slides pontuando as principais falhas nas concessões ferroviárias. O Presidente agradeceu ao convidado e passou a palavra ao senhor Luiz Fernando Ururahy de Souza, que realizou detalhada exposição sobre as concessões rodoviárias no Brasil. O Presidente registrou a presença em plenário dos senhores Paulo Pessoa, Fábio Amorim, Jairo, Maurício Ferreira e Régis, servidores do Tribunal do Contas da União. Interpelaram os expositores os senhores deputados Evair Vieira de Melo, Wilson Beserra, Hugo Leal, Ronaldo Lessa, Deley, Zé Augusto Nalim, Marcelo Matos e Diego Andrade. O Presidente retornou a palavra ao senhor Luiz Fernando, para que pudesse responder aos questionamentos formulados pelos deputados e também para apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e um minuto, antes convocando os membros para reunião deliberativa extraordinária, logo a seguir, com pauta já divulgada pela Internet. E, para constar, eu ______________________, Graziela Pontes Veloso, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Altineu Côrtes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.