Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 118/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater a "Inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultural".

REQUERIMENTO Nº 120/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015".

REQUERIMENTO Nº 121/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir e avaliar a política de preservação do Patrimônio Cultural, no ensejo dos oitenta anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.192/14 - do Senado Federal - Vicentinho Alves - (PLS 4/2013) - que "denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.193/14 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 08/07/2015.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/12/2015.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 16/08/2017.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 01/07/2015.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 09/08/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 2.880/15 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 343/2011) - que "institui o mês de março como o Mês da Poesia".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 16/08/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 4.070/15 - do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 305/2015) - que "denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 7.610/17 - do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 09/08/2017.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 769/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 16/08/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 09/08/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 6.361/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 09/11/2016.
Não Deliberado, em 29/03/2017.
Não Deliberado por ausência do Relator, em 03/05/2017.

PROJETO DE LEI Nº 6.542/13 - da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 16/08/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 09/08/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 6.638/13 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.

PROJETO DE LEI Nº 7.674/14 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 7.901/14 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.901/14 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 7.930/14 - do Sr. João Caldas - que "denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco". (Apensado: PL 7937/2014)
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.930/2014 e do PL 7937/2014, apensado.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 2.326/15 - do Sr. Cesar Souza - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.437/15 - do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 16/12/2015, 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 16/08/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 09/08/2017.

PROJETO DE LEI Nº 2.469/15 - do Sr. Samuel Moreira - que "acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 2.557/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 11/11/2015.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 2.562/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo"
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.978/15 - do Sr. Evandro Gussi - que "declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 3.286/15 - dos Srs. Carmen Zanotto e Esperidião Amin - que "denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães".
RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes - CVT.

PROJETO DE LEI Nº 3.647/15 - do Sr. Dagoberto - que "denomina "Rodovia Virgílio José Carneiro" o trecho rodoviário da BR-359 entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.660/15 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 16/08/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 4.546/16 - do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 4.830/16 - do Sr. Jose Stédile - que "confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.306/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 07/06/2017.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 5.307/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 07/06/2017.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 5.596/16 - do Sr. João Paulo Papa - que "declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil".
RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.677/16 - do Sr. Paulo Feijó - que "denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.808/16 - do Sr. Diego Garcia - que "denomina "Rodovia Zilda Arns Neumann" o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.958/16 - do Sr. João Arruda - que "denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 6.218/16 - do Sr. Capitão Augusto - que "institui o dia nacional do Rodeio".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 6.397/16 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 16/08/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 6.911/17 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 7.133/17 - da Sra. Luciana Santos - que "institui o Dia Nacional do Maracatu".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 7.572/17 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 16/08/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.

PROJETO DE LEI Nº 7.772/17 - da Sra. Pollyana Gama - que "confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 7.981/17 - do Sr. João Daniel - que "institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação.