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RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17
- do Sr. Vicente Candido - que "rELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS"
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
Vista conjunta aos Deputados Afonso
Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos
Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio
Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano
Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio
Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana,
Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João,
Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar,
Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido, em 30/05/2017.
Continuação da discussão em turno
único, em 13/07/2017.
Aprovado o requerimento de votação em globo da
admissibilidade dos destaques individuais e coletivos, em
23/08/2017.
Rejeitada a admissibilidade dos destaques individuais
e coletivos, em 23/08/2017.
Encaminharam a votação do Relatório: Contra: Dep. Renata Abreu e Dep. Roberto de Lucena A favor: Dep. Valmir Prascidelli e Dep. Celso Pansera,
em 23/08/2017.
Destaque nº 32 Aprovado o texto
destacado. Fica mantido o texto do Relator, em 12/09/2017.
Destaque nº40 Rejeitada a
Sugestão nº 8. Fica mantido o texto do Relator, em 12/09/2017.
Destaque nº 35 Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 13/09/2017. Encaminharam a votação: a favor da matéria e os Deputados Valmir Prascidelli (PT/SP) e Ronaldo Fonseca (PROS/DF) e contra a matéria os Deputados Cacá Leão (PP/BA); e o Arnaldo Jordy (PPS/PA). Os Deputados Valmir Prascidelli (PT/SP), e Hildo Rocha (PT/MA) solicitaram verificação da votação. Resultado: sim: 13; não: 16; abstenção: 0, Total 30. Destaque nº 42 Prejudicado, em 13/09/2017.
Destaque nº 36 Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 13/09/2017. Encaminhou a votação a favor da matéria o Deputado Edio Lopes (PR/RR). Os Deputados Henrique Fontana (PT/RS) e Hildo Rocha (PT/MA) solicitaram verificação da votação. Resultado: sim: 15; não: 16; abstenção: 0, Total 31.
Destaque nº 47 Prejudicado em razão da apreciação do destaque nº 36, em 13/09/2017. Destaque nº 31 Rejeitada parte da Sugestão nº 18, em 13/09/2017. Encaminharam a votação: a favor da sugestão a Deputada Renata Abreu (PODE/SP); e contra a sugestão os Deputados Marcus Pestana (PSDB/MG) e Laura Carneiro (PMDB/RJ). Foi concedida votação nominal de ofício pelo Deputado Sandro Alex, Presidente em exercício. Resultado: sim: 11; não: 19; abstenção: 0, Total 30.
Destaque nº 38 Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator, em 13/09/2017.
Destaque nº 34 Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 13/09/2017.
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