CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/09/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 191/17 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a criação da Universidade do Esporte".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 194/17 - do Sr. João Derly - que "requerimento de convite da Comissão do Esporte ao Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para prestar esclarecimentos acerca das denúncias sobre a compra de votos para escolha do Rio de Janeiro como sede das Olímpiadas de 2016, que veio a público pela operação "Unfair Play"".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 193/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer no Âmbito da Comissão Permanente do Esporte a realização de Audiência Pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.462/12 - do Sr. Andre Moura - que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto.
RELATOR: Deputado ANDRES SANCHEZ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados.
VISTA À DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 755/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos". (Apensado: PL 982/2015)
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.034/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias de defesa do torcedor".
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.894/16 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO DELEY.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.743/17 - do Sr. Vitor Valim - que "dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.