Às
quinze horas e vinte e três minutos do dia treze de setembro de dois
mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Capitão
Augusto - Presidente; Delegado Edson Moreira, Givaldo Carimbão e
Alberto Fraga - Vice-Presidentes; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Éder
Mauro, Eduardo Bolsonaro, Keiko Ota, Laerte Bessa, Laudivio Carvalho e
Marcos Reategui - Titulares; João Rodrigues, Lincoln Portela, Major
Olimpio, Marcelo Delaroli, Pedro Chaves e Sergio Souza – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira
de Melo e Laercio Oliveira, como não membros. Deixaram de registrar a
presença os Deputados Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Delegado
Francischini, Eduardo da Fonte, Eliziane Gama, Gilberto Nascimento,
Glauber Braga, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, João Campos, Laura
Carneiro, Mauro Lopes, Moses Rodrigues, Onyx Lorenzoni, Reginaldo
Lopes, Robinson Almeida, Rocha, Ronaldo Martins, Sabino Castelo Branco
e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação do Plenário as Atas da trigésima e trigésima primeira
reuniões, cujas leituras foram dispensadas por solicitação da Deputada
Keiko Ota. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente
comunicou que no período de 1º a 13/9/2017 foram feitas 9 designações
de relatoria. ORDEM DO
DIA. PROJETO DE LEI Nº 1.504/15
- do Sr.
Silas Freire - que "Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o
artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a
área de segurança pública na participação do resultado ou da
compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural,
visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição
Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá
outras providências". RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES. PARECER: pela
aprovação. Vista à Deputada
Laura Carneiro, em 31/5/2017. Os Deputados Glauber Braga e Laura
Carneiro, apresentaram Votos em Separado. Retirado de pauta de
ofício, ante a ausência do relator. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente consultou e obteve a anuência
do Plenário para o aproveitamento do painel na reunião seguinte, e
encerrou a reunião às quinze horas e vinte e quatro minutos, tendo
antes, porém, convocado reunião extraordinária deliberativa a ser
realizada em seguida, para deliberação de proposições constantes em
pauta já divulgada. E, para constar, eu ______________________, José
Bemfica de Deus, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Capitão Augusto
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta
reunião.
