CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/09/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 147/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública sobre os efeitos da mudança da meta fiscal no serviço público".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 148/17 - das Sras. Leandre e Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. LUIZ COUTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 149/17 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal".
O AUTOR REQUEREU A TRANSFORMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SEMINÁRIO. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 150/17 - da Sra. Leandre  - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as tecnologias para o diagnóstico precoce e célere de câncer".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. LUIZ COUTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 151/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do programa Desmatamento Zero no Brasil".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. LUIZ COUTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 152/17 - dos Srs. Chico Lopes e Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da profissão de contador de história".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 153/17 - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de Audiência Pública para o lançamento da publicação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos intitulada "Vidas e Lutas - Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil"".
APROVADO. O AUTOR SOLICITOU A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS.


B -

Sugestões:


8 -

SUGESTÃO Nº 44/15 - da Associação Comercial da Vila Planalto - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências". (Apensado: SUG 45/2015)
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela aprovação desta, e da SUG 45/2015 CLP, apensada, na forma da sugestão de emenda apresentada ao PL nº 8.045/2010.
Vista ao Deputado Jorginho Mello, em 27/06/2017.
ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVADO REQUERIMENTO, DOS DEPUTADOS LUÍZA ERUNDINA E GLAUBER BRAGA, DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 5 (CINCO) SESSÕES.


9 -

SUGESTÃO Nº 108/17 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "sugere a realização de Audiência Pública à Comissão de Legislação Participativa com o tema "Transporte como Direito Social" no dia 20 de setembro, data que coincide com a Semana da Mobilidade e a Semana Nacional do Trânsito"
RELATOR: Deputada LUIZA ERUNDINA
PARECER: pela aprovação nos termos  do Requerimento apresentado.
PARECER DA RELATORA, DEP. LUIZA ERUNDINA, PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.