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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/09/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h30min |
A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
1 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 540/16
- do Sr. Nilson Leitão - que "susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura)".
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2 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.841/15
- do Sr. Marcos Soares - que "altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa".
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.291/15
- do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.193/14
- do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.880/15
- do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 343/2011) - que "institui o mês de março como o Mês da Poesia".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.070/15
- do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 305/2015) - que "denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.610/17
- do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.699/17
- dos Srs. Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.757/07
- do Sr. Edigar Mão Branca - que "obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação". (Apensados: PL 3841/2008 e PL 4339/2008)
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 769/11
- do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.234/12
- do Sr. Arnaldo Jordy - que "altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações". (Apensado: PL 1210/2015)
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.542/13
- da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.901/14
- do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco".
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.930/14
- do Sr. João Caldas - que "denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco". (Apensado: PL 7937/2014)
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.046/15
- do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.447/15
- do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.860/15
- do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
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18 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.437/15
- do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
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19 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.469/15
- do Sr. Samuel Moreira - que "acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas".
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20 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.557/15
- do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
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21 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.978/15
- do Sr. Evandro Gussi - que "declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia".
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22 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.006/15
- do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera dispositivo da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998".
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23 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.660/15
- do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo".
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24 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.546/16
- do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
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25 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.165/16
- do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências".
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26 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.306/16
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
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27 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.307/16
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
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28 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.397/16
- do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
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29 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.133/17
- da Sra. Luciana Santos - que "institui o Dia Nacional do Maracatu".
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30 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.572/17
- da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil".
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